O Papa Francisco está bradando aos quatro cantos do mundo que “precisamos de bons políticos”. Muito oportuno essas palavras e essa cobrança na sociedade, num momento de descrédito dos políticos ou da tentativa de criminalizar a atividade política.
A Igreja Católica lançou uma Cartilha de Orientação Política com o título “Os Cristãos e as Eleições 2018”. Um rico material de orientação e conscientização política, com informações sobre as eleições, a legislação, e a importância do voto, da participação das pessoas na política, inspirada no trecho bíblico tirado de Rm 12,12, que fala de esperança: “Alegres por causa da esperança”.
As eleições, como exercício da cidadania e da Democracia, garantida na Constituição Brasileira, desperta esperança de práticas e ações políticas, que resolvam os problemas da população, principalmente, dos mais pobres.
A cartilha publicada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Norte 1, focaliza as eleições pela instituição, que não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político e diz que “A Igreja é comprometida com a política no sentido amplo do termo, pois a política tem a ver com a paz, a justiça e cuida da vida de uma cidade, de um povo inteiro e da humanidade”.
A política exige honestidade. A cartilha fala da crise ética. Práticas ilegais e imorais de políticos decepcionam a sociedade, que cobra políticos justos, honestos e respeitosos. A corrupção, a impunidade, interesses pessoais prevalecendo sobre o bem da coletividade enfraquecem a política.
O documento fala das ameaças à Democracia. A Democracia significa que o poder de governar pertence ao povo, pois o artigo 1º, parágrafo único da CF de 1988 diz que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. E o povo é desrespeitado pelos políticos que enganam, que têm práticas ilícitas, que representam seus interesses e não representam o povo.
A compra e a venda de votos é um crime. É corrupção. Ameaça da Democracia. Elege pessoas sem preocupação com a vida do povo. Diz a cartilha: “Quem é corrupto e se elege comprando votos, provavelmente, continuará praticando a corrupção para recuperar o que gastou”. E diz ainda que “a política está a serviço do bem comum, mas a corrupção pública, ao invés, é roubo daquilo que é comum a todos, que são os recursos públicos”.
As palavras do Papa são claras em favor da participação política. “Ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência a vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos. Uma fé autêntica, que nunca é cômoda nem individualista, comporta sempre um desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela” (Documento Evangelli Gaudium, 183).
No encontro do Papa Francisco com políticos católicos latino-americanos, ocorrido em dezembro de 2017, em Bogotá, Colômbia, diz aos leigos católicos sobre a política: “É necessário que os leigos católicos não permaneçam indiferentes à vida pública nem fechados nos seus templos, nem sequer esperem as diretrizes e as recomendações eclesiais para lutar a favor da justiça e de formas de vida mais humanas para todos”.
E com mais clareza, e de forma direta, no mesmo encontro o Papa Francisco afirma que “há necessidade de dirigentes políticos que vivam com paixão o seu serviço aos povos, (…) solidários com os seus sofrimentos e esperanças; políticos que anteponham o bem comum aos seus interesses privados; que não se deixem intimidar pelos grandes poderes financeiros e midiáticos; que sejam competentes e pacientes face a problemas complexos; que sejam abertos a ouvir e a aprender no diálogo democrático; que conjuguem a busca da justiça com a misericórdia e a reconciliação” (Mensagem em Bogotá, para políticos católicos).
A cartilha traz ainda informações sobre a Lei 9.840/99 contra a compra de votos e a Lei Complementar 135/2010, da Ficha Limpa, que foram leis oriundas de Iniciativa Popular e o combate à corrupção eleitoral. Enfatiza o Documento 105, da CNBB, que trata da participação dos leigos e leigas na vida da sociedade, inclusive, na política.
Importante que também se apresente as principais funções de presidente da República, governador, senador, deputados federa e estadual. Muitas pessoas não sabem os deveres, e responsabilidades de cada um dos políticos que serão eleitos.
A cartilha fala de questões da legislação eleitoral: quociente eleitoral, voto de legenda, voto nulo, financiamento público e privado das campanhas e orientações sobre critérios e sugestões para a escolha de candidatos e candidatas. Não faltou nem os “7 pecados capitais do Eleitor” e dicas sobre “O bom político”.
Muito boa a cartilha. Vale a pena conhecer e ler.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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