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Política

Segunda Turma do STF manda libertar o ex-ministro José Dirceu

26 de junho de 2018 Política
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José Dirceu está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
José Dirceu está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira, 26, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

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Assuntos Gilmar Mendes, José Dirceu, Lava Jato, Supremo Tribunal Federal
Cleber Oliveira 26 de junho de 2018
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