MANAUS – O preço da gasolina e do diesel, no Brasil bateu recorde histórico. Já pagávamos muito caro pelos produtos, e agora, os preços tornaram-se intragáveis para boa parte da população. Estamos próximos de R$ 5 o litro da gasolina e de R$ 4 o litro do diesel. Nessa ciranda financeira, o maior beneficiado é o próprio governo (da União e dos Estados). Como os impostos são cobrados em percentuais, quando mais alto o valor, maior é a mordida do Estado sobre o preço pago pelo consumidor.
A saída seria simples: se não é possível conter a alta do preço nas refinarias, por conta da alta do barril de petróleo no mundo e da alta do dólar no Brasil, que se cortem os impostos, atualmente em torno de 45% do preço final. É isso mesmo: se o consumidor paga R$ 5 no litro da gasolina, R$ 2,25 é para o governo. Na média nacional, são 29% de ICMS (imposto recolhido pelo governo estadual, que por aqui é 30%) e 16% de Cide, Pis/Pasepe e Cofins (impostos recolhidos para a União).
Em janeiro de 2013, pagávamos no Amazonas R$ 2,89 (preço médio) no litro da gasolina. Os impostos embutidos nesse preço eram R$ 1,30. Em abril deste ano, o preço médio do litro no Amazonas bateu R$ 4,49, os impostos foram para R$ 2,02. O preço médio teve alta de 55,36% nesses cinco anos e três meses, e os impostos seguiram a mesma tendência.
O problema aí e que o governo nada investe, não sofre abalos com a alta do dólar ou com o aumento do preço do barril de petróleo. Ganhou livre, livre, livre um aumento de 55,36% no imposto sobre os combustíveis. A inflação acumulada de janeiro de 2013 a abril de 2018 é de 31,59%, de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), medida pelo IBGE.
Por esse índice, o preço da gasolina, que em janeiro de 2013 era R$ 2,89, se corrigido pela inflação acumulada até abril de 2018, deveria estar a R$ 3,80. Se assim fosse feito, o governo não estaria mordendo R$ 2,02 em cada litro de gasolina, mas apenas R$ 1,71. Ora, 31 centavos de real faz muita diferença.
Portanto, há margem para o governo baixar a carga tributária sobre os combustíveis, sim. Infelizmente, o jornalismo econômico que atinge a maioria do brasileiros faz o jogo das grandes corporações e do governo: não pode mexer na política de preços da Petrobras, que reergueu a companhia no governo Temer; não pode reduzir impostos porque o governo tem um déficit de mais de R$ 100 bilhões nas contas públicas; não pode isso, não pode aquilo.
O que eles não dizem é que boa parte dos lucros da Petrobras vai para a iniciativa privada, que tem ações da companhia de petróleo. E são as mesmas empresas que financiam a mídia que as defendem, em troca do massacre da população, que tem que arcar com os preços exorbitantes dos produtos da Petrobras.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado. No Amazonas a alíquota é de 25%.