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ExpressãoPolítica

Ministro Teori pede vista de processo sobre ZFM

25 de maio de 2016 Expressão Política
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O ministro Teori Zavascki é o quarto ministro a votar e ainda há outros sete para definir a votação (Foto: Carlos Humberto/STF)
O ministro Teori Zavascki é o quarto ministro a votar e ainda há outros sete para definir a votação (Foto: Carlos Humberto/STF)

O ministro do Teori Zavascki pediu vista e adiou o julgamento de um recurso da Fazenda Nacional contra o aproveitamento de créditos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para quem compra insumos da Zona Franca de Manaus. O Estado do Amazonas já ganhou no Tribunal Regional Federal, mas a Advocacia Geral da União recorreu da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal). No julgamento desta quarta-feira, a relatora do process, ministra Rosa Weber, negou provimento ao recurso e foi acompanhada pelos ministros Luiz Fachin e Luís Roberto Barroso. Com o pedido de vista de Teori Zavascki, o julgamento foi adiado com o placar de 3 x 0 em favor da Zona Franca de Manaus. As informações foram repassadas pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que acompanhou o julgamento. Uma derrota do Estado no STF significaria mais perda de incentivos fiscais para as indústrias do Amazonas.

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Assuntos Fazenda Nacional, IPI, Rosa Weber, STF, Teori Zavascki, ZFM, Zona Franca
Redação 25 de maio de 2016
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