Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Problemas de saúde dos próprios réus ou de parentes e falta de segurança nos presídios foram usados pelos advogados de ex-secretários de Estado no Amazonas para obter a prisão domiciliar. Cinco ex-gestores foram presos na Operação ‘Maus Caminhos’. As teses de defesa dividem os juízes federais em um jogo de ‘prende e solta’. O ex-secretário de Saúde Pedro Elias ganhou a prisão domiciliar ao alegar ameaças à sua integridade física na prisão. Evandro Melo, ex-secretário de Administração, obteve o benefício alegando estado de saúde grave de sua esposa. A juíza Ana Paula Serizawa, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou ambas as alegações.
Serizawa afirma que a ‘suposta’ falta de segurança no sistema prisional amazonense, por si só, não motiva a prisão domiciliar. A juíza desconsiderou, ainda, os argumentos da defesa de Evandro Melo, que alegou grave estado de saúde da mulher, e ordenou novamente a prisão preventiva de ambos, nessa sexta-feira, 9.
No dia 30 de janeiro, o desembargador Ney Bello, do TRF1 (Tribunal Regional Federal em Brasília), havia aceito a alegação dos advogados de Elias e concedeu a prisão domiciliar. Na quarta-feira, 31, Evandro Melo recebeu o mesmo benefício do magistrado.
Ana Paula Serizawa pediu informações à Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) que comunicou não haver risco direto à integridade dos secretários, mas sim ameaças de rebelião ou invasão a unidade prisional decorrente das disputas entre facções criminosas, o que também não se confirmou. “As ameaças de rebelião previstas pela Seap para o fim de 2017 e o início de 2018 não se confirmaram, não havendo, também, qualquer das hipóteses autorizadas para a manutenção da prisão domiciliar”, disse a juíza.
Sobre Evandro Melo, Ana Serizawa se baseou em parecer do MPF (Ministério Público Federal) sobre o ex-secretário não ter direito ao benefício da prisão domiciliar. “Não é possível passar por despercebido os numerosos indícios de atividade delituosa, que consistem em supostos recebimentos de vultuosas somas oriunda da empresa Salvare (investigada na operação), que detinha de contrato milionário com o Estado”, argumentou a juíza.
Ana Paula desconsiderou, ainda, a possibilidade e a prisão domiciliar se amparar pela informação da gravidade do estado de saúde da esposa do ex-secretário. “A defesa não conseguiu êxito em comprovar sua imprescindibilidade para os cuidados da esposa, nem sequer, a suposta piora de saúde da conjugue no período de prisão preventiva”, disse.
Também preso na Operação ‘Estado de Emergência’, desdobramento da ‘Maus Caminhos’, em dezembro do ano passado, o ex-governador José Melo e sua mulher, Edilene Gomes de Oliveira, chegaram a ser soltos, mas depois retornaram novamente à prisão.
Outro ex-secretário de Saúde, Wilson Alecrim, foi o único a conseguir a prisão domiciliar. O agravamento das condições de saúde devido a um câncer de próstata foi o argumento aceito para livrar Alecrim de cela na penitenciária.
