Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nesta sexta-feira, 1º, o e-título. Trata-se de uma espécie de título eleitor digital, que poderá ser instalado como aplicativo em smartphones. O e-título poderá ser apresentado em substituição ao título eleitoral físico na hora de votar, apenas nos casos de eleitores que possuem identificação biométrica – índice que chega a 47,55% no País.
O aplicativo já está disponível para os sistemas operacionais Android e deverá ser disponibilizado para iOS. De acordo com o site do TSE, do total de 146.717.909 eleitores do País, 69.760.072, ou 47,55, já têm identificação biométrica. Os Estados com taxas acima de 90% são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins.
Os menores índices de eleitores cadastrados biometricamente estão nos Estados de Rio de Janeiro (12%), Minas gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso (35%) e Espírito Santo (36%). Apenas 2,19% dos eleitores com domicílio no exterior já têm identificação biométrica. “Aqueles que tiverem feito a biometria terão o título com a foto. Portanto, vão poder votar já com este documento virtual na zona eleitoral de maneira tranquila. É uma revolução”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao fazer o lançamento nesta sexta. O ministro afirma que haverá redução de custos em relação à impressão de títulos eleitorais.
Segundo Gilmar Mendes, o TSE espera ter em 2022 todo eleitorado com biometria e pretende ter um documento único para o eleitor. Questionado sobre qual foi o gasto para implementar o projeto, Mendes afirmou que não houve custos porque tudo foi feito com equipe interna do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de onde partiu a ideia. Disse que não houve licitação, nem gasto com consultoria. “Trabalho interno”, repetiu o ministro.
Na ocasião, Gilmar Mendes também defendeu as mudanças feitas no Congresso nas regras da eleição de 2018 como o início da transição para o fim da cláusula de barreira, e destacou a proibição de coligação para eleição proporcional – neste caso, só valerá a partir de 2020. “Essas duas reformas já foram importantes. E a questão do fundo eleitoral foi importante, inclusive para atenuar um problema sério que continua existindo que é o Caixa 2”, disse.
Rosana Magalhães, secretária de tecnologia da informação do TRE do Acre, idealizadora do e-título, explicou que uma das funcionalidades é a obtenção da via digital do título digital. Ela explicou que, além do próprio título eleitoral, o eleitor recebe informações sobre a sua quitação eleitoral. “Esse documento terá validade para votação porque contém tanto a fotografia como todos os dados mais recentes. Esse e-título precisa ser combinada com a verificação biométrica”, disse, explicando porque quem tem cadastro biométrico poderá apresentar apenas o e-título para votar. Segundo ela, haverá atualizações e melhorias no aplicativo conforme o uso.
Sobre custos, ela falou que foi “relativamente zero”. Ela destacou que “é uma solução de propriedade da justiça eleitoral, nativa, desenvolvida por funcionários do TRE do acre e do TSE”. “É um desenvolvimento como qualquer aplicação e é bem comum na área de tecnologia. É nato da área de tecnologia desenvolver desta maneira. Não tem custos… É custo intelectual. Eu sou servidora e devo desenvolver. Foi desenvolvido em plataforma e infraestrutura tecnológica já existente na justiça eleitoral, porque já se desenvolvem várias aplicativos. Não houve investimento de compra de ferramentas para fazer o e-título. Não houve consultoria e a ideia é caseira”, disse.
