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Política

Michel Temer não afasta ministros denunciados no Supremo Tribunal Federal

15 de setembro de 2017 Política
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Planalto não vai afastar os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, denunciados por organização criminosa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer não vai afastar os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), seus dois principais auxiliares no Palácio do Planalto denunciados nesta quinta-feira, 14, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Embora tenha fixado, há sete meses, uma ‘linha de corte’ para investigados da Lava Jato, Temer descumprirá a promessa, sob o argumento de que a acusação da PGR tem como base ‘delações fraudadas’.

Em fevereiro, o presidente afirmou que ministros denunciados pelo Ministério Público na Operação Lava Jato seriam afastados temporariamente e, se virassem réus, demitidos.

Tudo foi planejado por assessores de Temer para enfrentar a crise, levando em conta a morosidade da Justiça. Agora, porém, o presidente afirma que Janot investiu em uma “marcha irresponsável para encobrir as próprias falhas”.

Questionada oficialmente nesta quinta, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não se manifestou sobre o motivo de Temer descumprir sua promessa. Em conversas reservadas no entanto, o presidente observou que afastar ministros seria o mesmo que dar vitória a Janot. Moreira Franco e Padilha são os dois peemedebistas mais próximos de Temer, responsáveis pela articulação política com o Congresso. Várias vezes, porém, eles divergem sobre temas do governo.

Integrantes do núcleo duro do Planalto, eles se transformaram em sobreviventes da crise política, após a queda de Geddel Vieira Lima e de assessores especiais como José Yunes, Rodrigo Rocha Loures, Tadeu Filipelli e Sandro Mabel. Em junho, Rocha Loures foi flagrado pela Polícia Federal arrastando uma mala com R$ 500 mil.

Se afastados do cargo, os ministros perdem a prerrogativa de foro privilegiado, que permite investigação e andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na primeira instância.

Por meio de medida provisória, Moreira Franco foi nomeado ministro no início deste ano, acumulando a nova Secretaria-Geral da Presidência com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) responsável pelas concessões.

Sem provas

Ao se defender da denúncia apresentada por Janot, o ministro Eliseu Padilha disse nesta quinta, em nota, que a acusação está “amparada em delatores que, sem compromisso com a verdade, contaram as histórias que pudessem lhe dar vantagens pessoais ante o Ministério Público Federal”.

Sem citar o empresário Joesley Batista, dono da J&F, e o corretor Lúcio Funaro, ambos delatores, a nota assinada pela assessoria de Padilha afirmou que, “ao final, com a inexistência de provas, o Poder Judiciário decidirá por sua inocência”.

Na mesma linha de desconstrução dos delatores, Moreira Franco argumentou que não existem provas para a denúncia. “Reitero que jamais participei de qualquer grupo para a prática de ilícito”, afirmou ele. “Essa denúncia foi construída com a ajuda de delatores mentirosos que negociam benefícios e privilégios”, completou.

Retaliação

Aliado de Temer, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse na quinta que, se fosse o presidente, não demitiria nenhum ministro por causa da denúncia. Segundo o peemedebista, a promessa foi feita em outro contexto político.

“Existem denúncias e denúncias. Esta não deve ser tratada com a mesma consideração. Vejo um viés político de retaliação, um desejo quase insano de atrapalhar o País”, afirmou o deputado.

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Assuntos Brasília, denunciados, Michel Temer, Moreira Franco, PMDB, Rodrigo Janot, STF
Redação 15 de setembro de 2017
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