Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – A implantação do programa ‘Luz Para Todos’ na terra indígena Deni, no Amazonas, é investigada pelo MPF (Ministério Público Federal). Conforme a Portaria nº 20, os índios são contra a instalação de linhas de transmissão de energia em suas terras. Indígenas das aldeias Morada Nova, Boiador, Itaúpa e Terra Nova, no município de Itamarati (a 1.665 quilômetros de Manaus), consideram que o fornecimento de energia elétrica afetará o meio ambiente e seus hábitos e costumes.
O ofício criando o inquérito civil foi assinado pelo procurador regional da República Fernando Merloto Soave. Ele determinou o envio de servidores para acompanhar o processo de implantação do programa do e o pediu que as lideranças das aldeias e da Eletrobras Amazonas Energia se manifestem em um prazo de dez dias uteis. “Diligencie-se junto aos representantes do povo Deni e lideranças das aldeias Morada Nova, Boiador, Itaúba e Terra Nova para que se manifestem quanto à concordância relativa a instalação do programa Luz Para Todos em suas terras”, intimou.
“Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade, incluindo medidas que assegurem, em condições de igualdade, acesso aos direitos e oportunidades que a legislação outorga aos demais membros da população”, disse Merloto.
Denúncias
Segundo Fernando Merloto, as denúncias e reivindicações foram apresentadas pelas lideranças das terras indígenas Deni, Kanamari e Kulina em Carta Aberta dos Povos Indígenas de Itamarati, encaminhada no dia 10 maio de 2017. O documento foi apresentado ao MPF durante mutirão para garantir ações na Justiça em defesa dos direitos dos povos tradicionais.
“O povo Deni, das aldeias Morada Nova, Boiador, Itaúba e Terra Nova, manifestaram não concordar com a implantação do Programa Luz para Todos, em virtude de eventuais impactos para o seu território e seu modo de vida com a sua implementação”, afirmou o procurador.
