MANAUS – Dois irmãos que sofreram violência sexual por um vizinho, em Manaus, foram incluídos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) por meio do projeto ‘Um Novo Amanhã’, da DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) para dar atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual. Os dois meninos e a mãe vinham sofrendo ameaçadas de morte por familiares do agressor, que foi denunciado, estava preso e foi morto durante as rebeliões no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) no início deste ano. As crianças estão em outro Estado.
De acordo com a coordenadora técnica do projeto, psicóloga Nádia Teles, o caso foi encaminhado pela Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, que acompanha os desdobramentos das rebeliões do início deste ano. “Assim, nós tivemos uma resposta positiva e o encaminhamento para o PPCAAM”, disse a psicóloga.
O PPCAAM foi criado em 2003, como uma das estratégias do governo federal para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, integrou a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do projeto ‘Bem me Quer’. Outro marco para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte foi a criação do Sistema de Proteção no PPA 2008-2011 e a vinculação do PPCAAM a este Sistema.
O atendimento do projeto ‘Um Novo Amanhã’ é feito no núcleo psicossocial da DPE, no Centro de Manaus, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h. Atualmente, o projeto presta atendimento a 15 crianças e adolescentes, além de 16 pais e mães. “É um número significante de atendimentos. Estamos tendo um bom retorno porque essas crianças e adolescentes que chegam ao projeto vêm de várias instituições que integram a rede de proteção”, avalia Nádia Teles.
