Com a queda de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB) prevista para este ano e uma inflação que pode passar de 8,5% em 2015, aumentaram as suspeitas de parlamentares do Congresso de que a presidente Dilma Rousseff (PT) pode vetar a emenda à Medida Provisória 660/2014 que reajusta os vencimentos e gratificações dos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). No nível superior, o aumento seria de 62% em 2015 e 130% em 2016 em relação ao salário atual máximo. A informação foi passada, ontem, à imprensa pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM), mas já havia sido ventilada, há uma semana, pelo líder do partido de Pauderney na Câmara dos Deputados, o pernambucano Mendonça Filho (DEM/PE). “Isso (MP 660/2014) é uma verdadeira bomba fiscal. Quero ver como o ministro Joaquim Levy (Fazenda) vai abraçá-la”, disse o parlamentar em entrevista ao jornal O Globo. Ele se referia ao fato de a MP 660/2014 alterar a situação dos servidores públicos civis, aos militares e aos empregados regularmente admitidos nos quadros dos municípios integrantes dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá. Mendonça lembrou que a além dessa medida, as comissões e o plenário da Câmara aprovaram, nos últimos 15 dias, projetos que reajustam salários de servidores do Judiciário, do Ministério público e aumentam vencimentos dos defensores públicos que, juntos, os reajustes implicam em um impacto mínimo de R$ 1,65 bilhão/ano aos cofres da União.
Salários da Suframa
A emenda à MP 660/2014, aprovada na Câmara e no Senado, estabelece os seguintes vencimentos básicos dos cargos da Suframa : o teto salarial para nível superior começa em R$ 4.945,08 e vai até R$ 7.566,90 em 2015; e de R$ 6.903,30 a R$ 9.818,51 em 2016. (Classes A, B, C e Especial ). No nível intermediário, os vencimentos, este ano, ficariam entre R$ 2.699,77 a R$ 3.973,24. Em 2016, esses valores sobem, ficando entre R$ 3.959,89 até o teto de R$ 5.596,55. Já o nível auxiliar, varia de R$ R$ 1.676,97 este ano; e de R$ 2.137,94 ao máximo de R$ 2.238,62.
Novo superintendente
Nos bastidores da briga pelo reajuste dos salários da Suframa está a escolha – ou manutenção – do novo superintendente da autarquia, cuja definição deverá ser anunciada na próxima quinta-feira (30), às 11h, na primeira reunião, deste ano, do Conselho Administrativo (CAS). Até agora, o que se sabe é que o cargo virou um grande ‘cavalo de batalha’ para o senador Omar Aziz (PSD), que defende a permanência do superintendente interino Gustavo Igrejas, e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que deseja colocar no cargo a ex-deputada Rebecca Garcia (PP).
Aluguel salgado
Chamou a atenção a publicação do Diário Oficial do Município (DOM) divulgado, ontem e que traz o extrato de locação de um imóvel para a Semsa, na página 9. Com um contrato firmado com a empresa Santurce Investimentos Imobiliários Ltda., a secretaria irá desembolsar R$ 115 mil ao mês para pagar pelo aluguel de um imóvel localizado na Avenida Senador Raimundo Parente, nº 100, no bairro Alvorada, zona oeste de Manaus, totalizando o valor de R$ 1,38 milhão ao ano.
Nomeação articulada
A nomeação do vereador Gilmar Nascimento (PDT) para a Semad foi ventilada pela coluna no dia 13 deste mês, e deve ser confirmada no Diário Oficial de hoje. Ontem, foi publicada a exoneração de Serafim Pereira D`alvim Meirelles Neto, agora ex-secretário municipal de administração, planejamento e gestão.
Além de Nascimento, o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) também deve nomear o suplente dele, o ex-vereador Luiz Alberto Carijó, do mesmo partido, abrindo espaço para um aliado do presidente Wilker Barreto (PHS) assumir uma vaga na Câmara de Manaus
Negociação eleitoral
A decisão do prefeito Arthur Neto por Nascimentos e Carijó veio depois de um almoço com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, no dia 31 de março. No encontro, aliados do prefeito comentam que ficou acertado que Arthur daria pelo menos duas pastas ao PDT em troca de apoio nas eleições de 2016. Dessa negociação quem ficou de fora foi o presidente de honra da legenda no Amazonas, o ex-prefeito Amazonino Mendes