Susam tem contratos não previstos no Orçamento e serviços sem contratos

Susam MPE (Foto MPE/Divulgação)

Susam tem contratos sem dinheiro previsto em orçamento para pagá-los, segundo secretário (Foto MPE/Divulgação)

Da Redação

MANAUS – A Susam (Secretaria de Estado da Saúde) tem 476 contratos no valor total de R$ 394 milhões sem dinheiro para pagar, isto é, não estão previstos no orçamento. Outros R$ 178 milhões são de serviços prestados, mas que estão sendo realizados sem contratos – o prazo foi encerrado e não renovado. Há ainda despesas reconhecidas a serem pagas de R$ 575 milhões e restos a pagar de R$ 87 milhões de anos anteriores a 2016. Os números foram apresentados pelo secretário de Saúde, Francisco Deodato, em entrevista à Rádio Tiradentes, de Manaus, nesta sexta-feira, 13.

Deodato confirmou que o déficit na saúde chega a R$ 1,2 bilhão. “Não mencionei a palavra rombo ou desvio. Eu disse que era déficit”, disse o secretário, ao considerar que ao anunciar o valor na semana passada o “número foi entendido como ato político”. “Foi mal interpretado”, disse.

O secretário disse que as cooperativas médicas, hoje, representam todo o serviço de assistência da saúde. Na área de fornecimento de alimentação, limpeza e manutenção de equipamentos são 78 contratos vigentes e as empresas estão há quatro meses sem receber. “Isso representa R$ 600 milhões por ano. Já temos R$ 200 milhões para pagar”, disse Deodato, ao revelar que na terça-feira, 16, a Susam anunciará os procedimentos para pagamento das dívidas.

“Estamos chamando e priorizando as áreas que estão nesta situação que inviabilizam o funcionamento das unidades de saúde, principalmente alimentação e manutenção. Isso é prioridade zero. Não vamos pagar todos os meses, mas o que for possível”, disse o secretário.

Conforme Deodato, os contratos ainda em vigor serão revistos e terão metas estabelecidas de produção. “O Estado não pode pagar sem saber o que está pagando. Vamos rever as condições desses contratos para que haja cumprimento das obrigações. Identificamos casos que há uma contratação maior que o valor do dinheiro disponível para pagamento”, disse.

Deodato disse que a comissão instituída pelo governo do Estado já está analisando os contratos e chamará as empresas para discutir a reformulação. “Nós, na secretaria, estamos ouvindo os responsáveis por esses contratos. As empresas estão batendo na nossa porta cobrando para receber. Vamos pagar, mas estabelecendo condições”, afirmou.

Órgãos de controle

Francisco Deodato disse que foi ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) e ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas) informar sobre as condições da saúde. “Eu fui tanto no MP quanto no TCE dizer que a Susam não pode suspender os contratos que estão em vigência ou os serviços sem contratos”, revelou. “Isso porque eu não tenho como fazer uma licitação em 24 horas para regularizar contratos. Então, eu fui ao MP informar que no momento que nós identificarmos os serviços que devem ser continuados, eu vou informá-los e em quanto tempo vamos mudar isso. Não fui em nenhum momento tratar sobre nada do que ocorreu antes da minha chegada. Fui apenas resguardar essa administração que, como gestor, não podemos substituir de uma hora para outra essas questões que estão sem contrato”, justificou.

Deodato citou que a situação no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto é a mais crítica. “Encontramos 12 ambientes sem ar-condicionado por que a empresa de manutenção está há quatro meses sem receber. Também não havia fornecimento de alimentação aos pacientes. Agora, já tem 80% da refrigeração funcionando. Eu tenho uma empresa que tem contrato com o Estado que pode prestar o serviço de forma emergencial”, disse.

O secretário disse que havia 20 pacientes na fila de espera para realizar cateterismo. “E esse procedimento só se faz no Francisca Mendes (hospital), que tem uma máquina que estava quebrada. Corrigimos a máquina e já fizemos dez cateterismo. Descobrimos que tem uma máquina nova, zerada, que estava na caixa. Já mandamos colocar em funcionamento”, disse.

Metas

A Susam, segundo Deodato, realizou um plano de metas. “Nós fizemos um programa que estabelece metas de produção. Vamos levantar o que a capacidade instalada pode produzir, quantas cirurgias podem ser produzidas em determinado lugar. Para se ter uma ideia, temos 2 mil pessoas esperando por cirurgia de ortopedia e o Hospital Adriano Jorge tinha 52 leitos fechados. Quantas cirurgias eu posso fazer lá. Já mandamos reativar os leitos”, afirmou.

Também será implantado procedimento de padronização na saúde. “Ninguém sabe hoje como uma unidade pode ter capacidade de realização. Temos que ter uma padronização de rotina de atendimento. Como é que eu recebo um paciente, o que é que eu tenho que ter na unidade para receber o paciente e providenciar o atendimento mais rápido”, disse Deodato. “Eu considero todas essas situações questões administrativas”.

2 Comments on "Susam tem contratos não previstos no Orçamento e serviços sem contratos"

  1. Parabens par o Secretário Deodato, estou com Fé que vai organizar e melhorar a saúde do nosso estado que está uma calamidade, politicos que entram somente para organizar a casa deles, isso é uma vergonha para o nosso país que o nosso Brasil é muito rico,se ñ houvesse tanta corrupção, estou confiante que tudo vai melhorar, um grande abraço.

  2. Sou funcionária da UNISOL
    lotada no Getúlio Vargas no setor de nefrologia onde funcionavaa clinica de Hemodiálise
    estamos três meses sem receber e agora a clínica desativada
    se antes ja não recebia imagina agora com a clínica fechada
    gostaria de saber quando vamos receber e cmo vai ficar a situação dos funcionários?

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