Da Redação
MANAUS – Paralisado devido à proibição da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), o projeto de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) grátis será retomado pelo Detran-AM (Departamento de Trânsito do Amazonas) a partir de segunda-feira, 28, disse o diretor do órgão Leonel Feitoza. A implantação do serviço foi prejudicada, conforme Leonel, em função da eleição suplementar ao governo do Estado. O segundo turno será domingo, 27, e o benefício nesse período poderia configurar vantagem indevida.
A retomada do projeto foi anunciada por Feitoza na manhã desta quinta-feira, 24, em entrevista ao ATUAL. “O objetivo maior é proporcionar às pessoas de baixa renda o acesso à sua habilitação. Sabemos que uma habilitação, hoje, é muito cara e, infelizmente, muitas pessoas que poderiam estar trabalhando como motorista não têm condições de pagar por sua habilitação”, disse Leonel.
Em Manaus, o custo médio para obter a primeira habilitação é de R$ 2 mil incluindo taxas do Detran, exame médico e as aulas na autoescola.
A CNH grátis também será concedida no interior do Estado em uma segunda etapa com núcleos da Escola Pública de Trânsito. “Existem muitos municípios do Estado que precisam de motoristas de carros pesados. Um exemplo é Autazes, que tem atividade de mineração”, citou Feitoza.
O Detran ainda não definiu os critérios para a concessão do documento a custo zero, mas segundo Leonel Feitoza a exigência principal é que o candidato já seja beneficiado por programas sociais do governo federal como o Bolsa Família. “É um benefício para quem não tem condições de pagar o alto custo de uma CNH”, afirmou.
Leonel disse que a CNH grátis terá o mesmo processo exigido atualmente para emissão do documento. O candidato terá que fazer os cursos psicotécnico e de direção com aulas práticas e teóricas. “Os contemplados vão seguir todo o trâmite regular para obter a CNH, com as aulas na autoescola, exame médico e psicotécnico. Haverá um link no site do Detran com o passo a passo para obter a habilitação”, disse.
Reprovação
Hoje, dos 15 mil exames de direção feitos por mês pelo Detran, 60% dos alunos são reprovados. O índice máximo exigido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é de 30%. A situação gera uma demora, em média, de três meses entre a marcação e a realização do teste prático. “Isso gera uma demanda reprimida, pois você tem os que não foram aprovados e os novos que estão entrando no processo de obtenção da CNH. Com isso, você vai gerando uma bola de neve e aumentando o prazo, o tempo para obter a habilitação”, disse Feitoza.
Tecnologia
Uma das medidas para agilizar o processo de obtenção da CNH, segundo o diretor do Detran, é implantar o exame monitorado que consiste em usar câmeras dentro do veículo. “Isso torna o exame mais rápido e o examinador não fica mais dentro do carro, eliminando, inclusive, a ansiedade do aluno”, disse Feitoza. “Vamos ter uma central de monitoramento na qual as imagens ficam armazenadas, inclusive para o aluno ver onde cometeu o erro. Com isso, a gente acha que vai dobrar o número de exames mensais e desafogar essa demanda e diminuir o tempo de espera”.
Leonel Feitoza reconheceu que há uma deficiência no ensino das autoescolas, o que gera o alto índice de reprovação. Segundo o diretor do Detran, além da qualidade das aulas de instrução de direção, há casos de fraudes identificados pelo Detran. “Temos todos os dias dezenas e dezenas demandas de alunos de autoescolas que relatam que o instrutor, em vez de prestar atenção no aluno, fica teclando no celular. Temos suspendido muitos instrutores por causa disso. Há casos até de instrutores que não dão aula. Simplesmente entregam o carro para o aluno sem passar as instruções”, revelou. “Para o aluno entrar no veículo é preciso usar a biometria. Havia instrutor que tinha um dedo de silicone com a digital do aluno para liberar a aula”, disse Feitoza.
O diretor do Detran disse que será exigido dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) o limite máximo de 30% de reprovação. “Quem não atingir o índice, ficará suspenso por um determinado tempo para se adequar”, afirmou.
Eles teriam que eliminar esse simulador. Isso atrapalha muito no processo de habilitação , o vai fazer 4 meses que estou esperando começar minhas aulas no simulador devido a quantidade de alunos que tem pra fazer . Isso é uma perca de tempo e dinheiro .