Procon-AM notifica distribuidoras de combustíveis sobre preço do diesel

Posto de combustível preço do diesel

Posto de combustível na zona centro-sul de Manaus reduziu o preço em R$ 0,46 na quarta-feira (Foto: Patrick Motta)

MANAUS – O Procon-AM (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor) notificou, na quinta-feira, 7, as seis maiores distribuidoras de combustíveis do Amazonas. O objetivo da operação é dar cumprimento ao decreto federal que concede desoneração no custo do óleo diesel e faz parte das atribuições dos Procons na fiscalização e efetiva aplicação da redução do preço do combustível nas bombas.

Atendendo ao disposto na MP 838/2018 e nas Portarias 735 e 760 do Ministério da Justiça, as distribuidoras Petro Amazon, Ipiranga, Equador, RZD, Atem’s e Petróleo Sabbá devem apresentar as notas de venda de óleo diesel para os postos de combustíveis no Amazonas, com data retroativa a 15/05, individualizando a informação sobre quais deles já receberam o combustível com a redução determinada, citando a data, o valor reduzido e o total por litro. O prazo estipulado para cumprimento das notificações é de 72 horas.

Audiência pública

A redução do preço do diesel nos postos, refinarias e distribuidoras foi tema de audiência no Ministério Público do Amazonas. A solicitação foi feita pelos promotores Otávio de Souza Gomes e Sheyla Andrade dos Santos, da 51ª e 81ª Promotorias de Defesa do Consumidor.

Estiveram presentes o coordenador jurídico do Procon AM, Dr. Maurílio Brasil, o coordenador de fiscalização Pedro Malta, e representantes dos donos de postos e de distribuidoras.

Pesquisa semanal

O Procon-AM divulga também nesta sexta-feira, 8, a Pesquisa Semanal de preços de combustíveis em Manaus. As equipes atualizaram os preços praticados em 60 postos em todas as zonas da capital e constataram uma redução média de R$ 0,30 no preço do óleo diesel. A média do diesel, que na pesquisa anterior foi de R$ 3,75, nesta semana foi reduzida para R$ 3,45.

Foram notificados mais quatro postos que comercializam diesel a preços acima da média, e os estabelecimentos tem prazo de cinco dias para apresentarem notas fiscais de abastecimento pelas distribuidoras e de vendas ao consumidor, dos últimos 30 dias.

Segundo o gestor do Procon Amazonas, Paulo Radin, essas medidas de fiscalização e monitoramento dos postos e distribuidoras permitirá a efetiva aplicação das determinações do governo federal para a redução do preço do óleo diesel.

1 Comentário on "Procon-AM notifica distribuidoras de combustíveis sobre preço do diesel"

  1. Sandra Ines Coelho Teles | 23 de agosto de 2018 de 07:31 | Responder

    UM ABSURDO O QUE VEM OCORRENDO EM MANAUS, EM RELAÇÃO AO PREÇO DO LITRO DA GASOLINA…99,9% DOS POSTOS COBRAM O MESMO VALOR. CADÊ OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS: ESTADUAL E FEDERAL QUE NÃO TOMAM NENHUMA PROVIDÊNCIA PARA PROTEGER O CIDADÃO…E, TAL GOV. AMAZONINO, TÁ FAZENDO O QUê?? QUER SER REELEITO PELA 5ª VEZ PARA FAZER O QUê??ACORDA POVO DO AMAZONAS.

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