Da Redação
MANAUS – Apesar de investigação do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) iniciada em março deste ano, sobre um contrato da Prefeitura de Manacapuru com a empresa Tsubasa Fornecimento de Alimentos Ltda-ME, com sede em Manaus, para fornecimento de alimentação para o hospital geral do município, o prefeito Betanael da Silva D’Ângelo, o Beto D’Ângelo, mantém o negócio.
O contrato foi feito com dispensa de licitação, em janeiro deste ano, pelo período de três meses, mas até hoje a empresa mantém o fornecimento e a prefeitura paga R$ 220,3 mil por mês. A justificativa para a dispensa de licitação foi um decreto emergencial do prefeito no início da gestão dele, que assumiu o cargo em 1° de janeiro.
No dia 29 março, a promotora Aurely Pereira de Freitas encaminhou ofícios ao prefeito Beto D’Ângelo, e para a secretaria municipal de Saúde, que era comandada pela irmã do prefeito, Merilyn Agra D’Ângelo, com pedido de informações sobre a contratação.
A resposta foi encaminhada ao Ministério Público em abril, mas a promotora considerou que ela é insuficiente para esclarecer as supostas irregularidades no contrato.
Na resposta que deu à promotora, Beto D’Ângelo informa que o decreto de emergencial foi necessário, porque ele encontrou uma série de irregularidades, inclusive na Secretaria de Saúde. Mas não apresentou documentos que comprovassem tais irregularidades.
Sobre o contrato para fornecimento de alimentação para o hospital, o prefeito disse que ele foi feito dentro da legalidade, e que a empresa foi escolhida por apresentar o menor preço entre as empresas que apresentaram proposta à prefeitura.
Como foi assinado em 5 de janeiro, com prazo de 90 dias, deveria ser encerrado no dia 5 de abril. Mas a informação é de que a empresa continua fornecendo alimentação para o hospital.
Ninguém fala
A reportagem do ATUAL esteve em Manacapuru na sexta-feira, 25, e tentou obter informações a respeito do contrato, sem sucesso. A primeira visita foi no Hospital Geral de Manacapuru. A pessoa que respondia provisoriamente pela direção do hospital disse que não poderia dar informação a respeito do assunto. Ele apenas confirmou que o contrato ainda está vigente, mas disse que só a Secretaria Municipal de Saúde poderia se manifestar a respeito.
A reportagem foi à secretaria. A secretária não é mais a irmã do prefeito. O titular da pasta, Adanor Porto, não estava. Quem recebeu a equipe se identificou como subsecretária, mas também disse que não era com a Semsa. Segundo ela, a Secretaria de Finanças é que cuida de todos os contratos da prefeitura.
A equipe seguiu para a Secretaria de Finanças. O secretário sequer recebeu os jornalistas. Ele pediu para a secretária informar que só a assessoria de comunicação do prefeito poderia dar informações à imprensa. Não havia mais ninguém na Prefeitura de Manacapuru, porque o expediente encerra-se às 14h.
A reportagem tentou contato com o prefeito Beto D’Ângelo, mas não conseguiu.