Zona Franca de Manaus: pedalando contra a ladeira

Henry Kissinger costumava recomendar que lidemos com o mundo como ele é e não como deveria ser. De maneira geral, nossas aspirações são muito diferentes da realidade objetiva e a redução do imposto de importação de bicicletas de 35% para 20% demonstra como a visão de proteção para a indústria nacional é cada vez menos predominante nas ações do Governo Federal. Proteger indústrias, ao contrário do que se diz, não é exatamente o que se faz, por mais que muitos de nós imaginem algo diferente.

Em 2013 já havia decisão de proteção antidumping para pedivela de bicicleta importada da China, o que mostra o quanto este mercado é competitivo e sensível à preços. O claro aumento da demanda de bicicletas com a pandemia coloca interesses estrangeiros sobre o mercado nacional e, quando as empresas nacionais eram estimuladas pelo aumento da demanda, eis que surge uma nova ladeira para subir. É desolador o quanto não se protege as empresas em nosso país.

Enquanto aqui reduzimos as proteções, a União Europeia aumentou as tarifas para bicicletas importadas da China para 48,5% até 2024. Sob a ótica do interesse do Brasil, tenho dificuldade de compreender como a Europa precisa de 48,5% de proteção e nós podemos nos dar ao luxo de reduzir o imposto de importação. Lá, as medidas são estendidas também para países que eram usados como plataformas de reexportação, como Indonésia, Malásia e outros. A razão? A indústria europeia de bicicletas produz mais de 11 milhões de equipamentos por ano, em 22 países, gerando mais de 100 mil empregos diretos.

Por aqui, o emprego do setor cresceu ao longo dos últimos anos. Por que jogamos contra nós mesmos? Enquanto discute-se o que não interessa, ficamos longe das discussões sobre o que interessa. Está chegando uma grande discussão sobre reforma tributária e não se discute: para quem a reforma tributária está sendo feita? Fala-se em redução de impostos do combustível, mas pergunta-se: quem vai se beneficiar deste corte de impostos e onde será aumentado o imposto? Afinal, não se corta um imposto sem cortar gastos ou aumentar outro imposto.

Temos milhares de empregos com a indústria local, que geram bastante impostos – mais do que se gasta no Amazonas. A ausência de interiorização do desenvolvimento no Amazonas ou o nosso baixo Índice de Desenvolvimento Humano não é culpa da indústria, que produz, gera e paga impostos. A origem do problema é como o imposto da região não é aplicado na região. Seguimos sendo explorados. Não podemos confundir papeis do governo e papeis de empresas. É papel do arrecadador de impostos criar condições para melhorar o ambiente econômico. Por enquanto, não consigo compreender a lógica da redução do imposto para importar bicicletas, a não ser olhando para interesses estrangeiros.

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Augusto César Barreto Rocha é doutor em Engenharia de Transportes (COPPE/UFRJ), professor da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), diretor adjunto da FIEAM, onde é responsável pelas Coordenadorias de Infraestrutura, Transporte e Logística.