Zona Franca de Manaus: Marte Ataca

Em 1997 foi lançada uma comédia do Tim Burton, com um elenco de estrelas, onde os marcianos atacam a Terra, insistindo que eram amigos, mas explodindo as coisas, após capturar fotos de si, na frente do que iriam explodir. A ZFM vem sendo estourada em pequenas portarias da Receita Federal, que reduzem o Imposto de Importação (II) de Bens de Capital, que reduzem o II de bicicletas ou outras produções de Manaus. De percentual em percentual, ela vem sendo desmontada. Enquanto isso, os líderes asseveram: “somos amigos”! Tal qual os Marcianos do filme. Agora veio a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A questão de fundo é o desmonte de instituições. Quando Universidades Federais começaram a ser desmontadas, com menos transferência de recursos, quem não faz parte delas acha lindo. Quando portarias desmontam sistemas de distribuição de vacinas, os negacionistas das vacinas celebram. Quando lideranças questionam se urnas eletrônicas são seguras, os que não apreciam a democracia, comemoram. A redução do IPI ameaça ferir de morte a ZFM. Isso não é “de repente” ou “sem anúncio”. Isso é uma construção (ou destruição, conforme a ótica) que vem sendo realizada faz algum tempo.

As Prefeituras serão certamente grandes aliadas para esta luta contra o desmonte do país, ou ao menos de nosso pedaço de país. O IPI é parte da transferência constitucional para o Fundo de Participação dos Municípios (CF, Art. 159, I, b), pois ele é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI. Isso significa que reduzir IPI, reduzir IR, significará reduzir o orçamento dos municípios.

Prezada Bancada Federal, chamem a Frente Nacional de Prefeitos para vosso lado desta guerra. O estouro do famoso “teto de gastos”, agora é ao contrário, ou seja, reduz-se a arrecadação – dos municípios – e não o aumento dos gastos. Aqui, outro caminho, para buscar aliados “do mercado” (os rentistas).

A pauta das guerras que enfrentamos hoje não são (por enquanto) a Guerra contra estrangeiros. A Guerra que já vivemos hoje é a Guerra contra o desmonte das instituições como estão postas e foram construídas. A ZFM é um mecanismo sensível, de alta complexidade e alta institucionalidade. Tal qual nosso bioma e florestas – somos muito frágeis. Desmontar sistemas e instituições – como Universidades Federais, Regulações Ambientais ou Sistemas Públicos de Saúde – são parte da mesma Guerra.

É preciso compreender isso para melhor atuar nas pautas que de fato estamos construindo – ou destruindo. Juras de amor e amizade nem sempre são verdadeiras. Tim Burton ensinou em Marte Ataca. As notícias mentirosas (“fake news”) nos ensinam. A Ucrânia, com seu sangue, também. O que importa são as atitudes. O que está em jogo agora não é um filme ou uma brincadeira.

O que está em jogo é a minha vida e provavelmente a vida de 100% de meus leitores. E, muito maior que isso, a vida de milhares de brasileiros anônimos, que não possuem capital financeiro, intelectual ou uma fábrica, para se mudar para outro lugar do planeta.

Mas, a Guerra está sendo travada, no mesmo campo das análises toscas sobre as Universidades públicas, feitas por pessoas que não puseram os pés nos chãos institucionais do ensino de maneira maiúscula, tal qual os que avaliam a ZFM, sem nunca ter colocado seus pés no chão de fábrica (“gemba”) de maneira real, muito menos compreendido como as coisas acontecem (“gembutsu”). Os que falam mal da proteção da floresta, são os mesmos que falam mal da proteção da ZFM.