Do ATUAL
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou em vídeo publicado no Instagram na manhã desta quarta-feira (11) o pagamento de abono aos professores com sobras do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Professor). Lima não disse quando vai pagar os profissionais da educação e nem o valor disponível.
Os sindicatos de trabalhadores da educação reagiram ao anúncio. O Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) e o Asprom Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus) declararam, em nota, que a sobra do Fundeb revela que o governo estadual tinha recursos para conceder a revisão salarial devida aos profissionais. O governo deve a data-base de abril de 2022 a março de 2023.
De acordo com dados do governo federal, as transferências do Fundeb ao Amazonas alcançaram R$ 4 bilhões neste ano, sendo R$ 1,2 bilhão ao Governo do Amazonas. A maior parte foi transferida aos municípios, que também podem pagar bonificação, caso tenha havido sobras.
O anúncio do pagamento da bonificação foi feito em vídeo de 10 segundos publicado no Instagram. Sem dar mais detalhes, Wilson declara: “Olá meu amigo e minha amiga da educação, estou passando aqui só pra adiantar uma informação. Esse ano de 2024 vai ter o Fundeb!”.
Após o anúncio, o Sinteam divulgou nota na qual afirma que a sobra do Fundeb significa que “o reajuste poderia ter sido maior ou que as progressões por titularidade e tempo de serviço não estão sendo cumpridas”.
“Não é favor. É obrigação caso o administrador público não alcance o mínimo de 70% em valorização profissional exigido pela lei. É um dinheiro que não vai pra aposentadoria, fase da vida que mais precisamos”, informou o Sinteam.
O Asprom Sindical adotou posicionamento similar ao Sinteam. “É necessário esclarecer que, se está havendo sobras dos recursos do Fundeb neste ano, significa dizer que tinha e tem dinheiro suficiente para que o Governador tivesse pago todo o percentual de defasagem da inflação que deve aos trabalhadores da Educação do Estado”, informou o sindicato, em nota.
O Asprom Sindical informou que trata a notícia como de “caráter preliminar”, pois espera que o governo convoque as entidades para discutir a forma do rateio.
“O anúncio do governador deveria ter sido precedido de um diálogo com as entidades sindicais que representam os servidores da Secretaria Estadual de Educação- Seduc/Am, onde o Governador informaria a possibilidade de sobras do recurso financeiro e onde as entidades poderiam dar sugestões de critérios para o rateio, para que não venha ocorrer injustiças”, diz o Asprom Sindical.
O sindicato também cobrou do governo relatórios com o total dos repasses e a quantidade de servidores que serão beneficiados com o abono.
O último pagamento de abono com dinheiro do Fundeb ocorreu em janeiro de 2023, referente às sobras do ano de 2022. O Governo do Amazonas pagou entre R$ 5.980 (administrativos e professores com carga horária de 20 horas) e R$ 17.940 (carga horária de 60 horas).
Graças a Deus que o governador Wilson Lima vai pagar o Fundeb!Foi o único que vinha pagando o Fundeb rgularmente e que também foi quem pagou o maior Fundeb da história do Estado do Amazonas!