Por Matheus Rocha, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A Justiça do Rio de Janeiro considerou Adriana Ferreira Almeida indigna de receber herança do marido, Renê Senna, morto a tiros em um bar de Rio Bonito (RJ), em 2007. Ela foi condenada a 20 anos de prisão acusada de ser a mandante do crime.
De acordo com denúncia da Promotoria do Rio de Janeiro, ela ofereceu recompensa a cinco comparsas para planejarem e executarem o crime, pois era beneficiária direta da fortuna do marido.
Na decisão, que atende a um pedido da filha de Renê, Renata Almeida, o juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser escreve que a indignidade é uma sanção civil aplicada a quem praticou condutas indevidas ao autor da herança.
“Ora, não é admissível que um herdeiro que causou dolosamente a morte do autor da herança se beneficie desta, recebendo parte do patrimônio”, diz o magistrado, acrescentando que Adriana foi condenada em decisão transitada em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos. “Assim, na forma do art. 1814, impõe-se a exclusão da ré da sucessão de Renê Senna”.
Além disso, a Justiça condenou Adriana a pagar os custos processuais e “honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa”.
Isso quer dizer que Adriana, a parte derrotada, terá de pagar honorários ao advogado do vencedor, no caso a filha de Renê.
Em fevereiro de 2018, a Justiça já havia anulado o testamento da vítima, que deixava metade de seus bens para a sua única filha e os outros 50% para a viúva. A decisão aceitou recurso dos familiares do milionário e apontou que Adriana “não estava legitimada a receber a herança em razão de ter sido condenada criminalmente pela morte dolosa de Renê”.
Senna foi morto em janeiro 2007, dois anos após ganhar o prêmio de R$ 52 milhões na Mega-Sena. A viúva teria se aliado a uma amiga e a quatro ex-seguranças do milionário para cometer o crime.
Deficiente físico, Senna teve as duas pernas amputadas por causa da diabetes. O ex-lavrador foi morto com quatro tiros na cabeça em um bar em Rio Bonito (RJ).
Em 2016, Adriana foi condenada a 20 anos de prisão como mandante do crime. O ex-PM Anderson Sousa e o funcionário público Ednei Gonçalves Pereira, acusados de serem os autores dos disparos, foram condenados, em julho de 2009, a 18 anos de prisão pelo crime. A outra ré no processo, amiga de Adriana, foi absolvida.
