Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – Negociadores brasileiros e paraguaios vão realizar uma nova rodada de conversas, às margens da cúpula do Mercosul desta semana, para tentar fechar um acordo automotivo entre os dois países, passo importante para incluir na união aduaneira uma das únicas cadeias que atualmente estão fora do regime especial.
Como o setor automotivo não foi inserido nas regras comerciais do Mercosul, foram assinados tratados bilaterais para o segmento entre os governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Mas até o momento não existe entendimento semelhante com o Paraguai.
Embora seja visto como uma prioridade para corrigir um desequilíbrio no bloco, o acordo automotivo ainda enfrenta dificuldades pela resistência do Paraguai em ceder em vários itens da pauta brasileira.
Entre eles, o pleito de que qualquer tratado inclua um compromisso de que Assunção deixará de importar carros usados, que compõem hoje boa parte da frota paraguaia.
“Isso [o acordo automotivo com o Paraguai] seria uma notícia muito positiva para o bloco. Porque depois só faltaria um chapéu para nós trazermos para o Mercosul finalmente um dos setores que estava fora. Ainda faltam outros, como o açúcar, e o Mercosul tem uma série de outros buracos que precisam ser preenchidos”, declarou na sexta-feira, 2, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Itamaraty.
De acordo com o diplomata, que falou com jornalistas sobre as expectativas do governo para a cúpula presidencial que ocorre entre os dias 4 e 5 de dezembro em Bento Gonçalves (RS), um entendimento com os paraguaios permitiria que houvesse uma harmonização –no âmbito de todos os membros do Mercosul– das regras do setor automotivo.
Para Assunção, um acordo automotivo é importante para consolidar a venda de autopeças para serem montadas no pólo industrial brasileiro.
Do lado brasileiro, interessa a liberalização do comércio para facilitar a entrada de carros nacionais no mercado do país vizinho.
As conversas para conseguir um acerto com os paraguaios foram impulsionadas no segundo semestre deste ano, com as visitas a Brasília do chanceler do país vizinho, Antonio Rivas Palacio, e da ministra da Indústria e do Comércio, Liz Cramer Camps.
De acordo com interlocutores ouvidos pela Folha, a resistência dos paraguaios em se comprometerem com um veto à importação de veículos usados não é o único obstáculo para a conclusão do acordo.
Os paraguaios também pressionam o Brasil a aceitar conceder preferência tarifária para as autopeças produzidas sob o regime de Maquila –um enquadramento fiscal diferenciado garantido às indústrias daquele país por Assunção.
Os negociadores do Paraguai também pedem um prazo longo para elevar as tarifas de importação de veículos produzidos fora do Mercosul, outro ponto importante para a competitividade dos veículos brasileiros comercializados no Paraguai.
Na avaliação de pessoas que acompanham o tema, as divergências nas posições fazem com que a conclusão de um acordo a tempo da cúpula do Mercosul seja difícil.
No entanto, ele ressalta que as conversas têm evoluído nas últimas semanas, que existe convergência ideológica entre os presidentes Jair Bolsonaro e Mario Abdo e que todos os ministros responsáveis pelo assunto, tanto do lado do Brasil quanto do Paraguai, estarão presentes em Bento Gonçalves, o que pode ajudar a destravar as negociações.
Embora um entendimento sobre o segmento automotivo com o Paraguai seja incerto, o Brasil espera anunciar acordos em outras áreas no âmbito do Mercosul.
Foram finalizados, por exemplo, os entendimentos sobre o reconhecimento de indicações geográficas (uma espécie de marca que protege produtos originários de uma determinada região) intra-Mercosul.
Também foi finalizado um acordo para a criação de operadores econômicos autorizados no bloco, um mecanismo que estabelece um canal de exportação facilitado para empresas que tenham um selo de confiabilidade.
Há ainda acordos em fase final de elaboração e que podem ficar prontos para o encontro dos presidentes: um que trata da cooperação policial em áreas fronteiriças e outra que facilita o acesso a serviços públicos nas cidades de fronteira. Também está em negociação um acordo de facilitação de comércio.
Não deve haver, no entanto, qualquer anúncio sobre a finalização de novos acordos do Mercosul com parceiros de fora do bloco.
Durante a presidência temporária brasileira no Mercosul, o país também trabalhou para reformar a TEC (Tarifa Externa Comum).
Embora negociadores brasileiros considerem que ocorreram avanços no tema, não deve ser possível finalizar uma proposta de redução da tarifa até o final deste ano.
