Da Redação
MANAUS – O vereador Fransuá (PV) defende o desconto de 5% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem adotar cães ou gatos em Manaus.
A finalidade é estimular a adoção de animais, especialmente os castrados e vacinados. O PL nº 540/2021 foi protocolado nesta terça-feira (28), na CMM (Câmara Municipal de Manaus).
“Muitas pessoas gostariam de adotar, entretanto, sabem dos gastos que um animalzinho gera. Então, diminuir os gastos com o IPTU dará uma oportunidade a essas pessoas e principalmente aos animais que estão esperando um lar”, alega Fransuá.
O desconto não é cumulativo de acordo com a quantidade de animais que forem adotados. O benefício só se aplica a novas adoções que ocorrerem a partir da publicação da lei, caso aprovada.
Para receber o desconto, o animal deve ser de uma ONG (Organização Não Governamental) cadastrada ou do Centro de Controle de Zoonoses Municipal.
Segundo a proposta, se houver maus tratos ou abandono será aplicada multa no valor de dez vezes o valor do desconto recebido, que será cobrada com o IPTU.
