Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A sugestão de “virar Uber” feita pelo vereador Chico Preto (PMN) a um taxista em audiência pública para debater o impacto financeiro com a regulamentação do transporte público por aplicativos na CMM (Câmara Municipal de Manaus) gerou tumulto entre o vereador e outros taxistas e mototaxistas nessa terça-feira, 7.
De acordo com Chico Preto, ao falar sobre o processo burocrático aos motoristas por aplicativo proposto pelo projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Manaus, o vereador foi interrompido por um taxista que confundiu ISS (Imposto Sobre Serviços) com INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
O vereador diz que a discussão ficou “mais acalorada” quando ele desceu da tribuna e foi “conversar olhando no olho” com os taxistas. “Houve um não entendimento. Eu estava falado de ISS e um taxista entendeu que eu estava falando de INSS. Ele disse: ‘O Uber não vai pagar INSS? Eu pago INSS’. Ele começou a reclamar da condição dele, eu disse para ele mudar de atividade, passar a fazer uber. Eu falei ‘Vira uber’ e eu desci para dialogar”, afirmou.
Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento do tumulto. Enquanto taxistas e mototaxistas cercam o vereador Chico Preto, motoristas por aplicativos iniciam discussão com taxistas afirmam que eles “não deveriam estar” na audiência, pois a regulamentação “é da Uber, não dos táxis”.
O presidente da mesa, vereador Gilmar Nascimento (PSD), pediu para continuar a audiência, mas foi ignorado. Guardas municipais tiveram que intervir para encerrar o tumulto. O vereador Chico Preto disse que ao final houve consenso entre ele e os taxistas.
Reunião sem Semef
De acordo com Chico Preto, o parecer da segunda comissão, que analisa o impacto financeiro da proposta da prefeitura, teve dificuldades para ser elaborado porque a Semef (Secretaria Municipal de Finanças) não compareceu à reunião.
O vereador afirma que a presença de técnicos da secretaria ajudaria a “aprofundar um pouco mais sobre a taxação que a prefeitura vai praticar”. Segundo Chico Preto, essas discussões com a presença da Semef esclareceriam se a “taxação” aumentaria ou diminuiria o valor do serviço prestado pelos motoristas de aplicativos.
Para o vereador, o projeto de lei atual traz “muita coisa que engessa” e tem “uma visão errônea de que o motorista de aplicativo tem que ser autorizado na prefeitura. “Uma inversão total de papel. É como se a prefeitura assumisse o setor de Recursos Humanos da Uber”, afirmou Chico Preto.
O secretário municipal de Finanças, Lourival Praia, afirmou que a secretaria participou da elaboração do projeto de lei e, mas não precisou alterar a legislação tributária porque já estava prevista na legislação federal e municipal. “A Semef fez até uma análise para suprimir um acessório tributário do projeto, mas o projeto é de iniciativa da SMTU”, afirmou os secretário.
Lourival Praia também afirmou que o percentual cobrado de empresas de motoristas não pode ser considerado como taxa tributária da Semef e que essa receita não será destinada à conta única da prefeitura.
