Da Redação
MANAUS – Proprietário de casa de show em Manaus, o verador William Alemão (Cidadania) propõe reduzir alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) de 5% para 2% na realização de eventos testes. A finalidade, segundo ele, é incentivar a retomada do setor de entretenimento. As atividades das casas de shows e espetáculos foram as primeiras a ser suspensas, em março de 2020, quando começaram a surgir os casos de Covid-19.
De acordo com o vereador, que é proprietário do Porão do Alemão, na zona oeste de Manaus, a proposta tem como objetivo minimizar as dificuldades financeiras pelas quais passam as empresas do setor de evento e entretenimento. Segundo ele, a redução do imposto seria mantida na reabertura dos estabelecimentos para funcionamento normal.
William Alemão diz que não será diretamente beneficiado, pois como optante do Simples nacional já recolhe menos ISS.
Prefeitura e governo do Estado têm um primeiro evento teste programado para o próximo dia 25 de setembro no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, zona sul de Manaus, com ocupação reduzida a 25% da capacidade oficial do local. Será liberada a entrada para no máximo 3 mil pessoas, com regras sanitárias específicas, como banheiro, entrada e saída exclusiva e bar exclusivo para cada setor do Centro Cultural.
Após a realização dos eventos testes, as casas de shows poderão receber autorização para funcionar normalmente.
William Alemão alega que a redução estimulará a geração de empregos. A cobrança de 2% é a menor alíquota permitida, de acordo com o artigo 8ºA da Lei Complementar 116/2003.
A proposta foi apresentada ao prefeito David Almeida por indicação, que é um instrumento legislativo que permite ao parlamentar apresentar sugestão sobre temas que ele não pode tratar, por ser competência de outro poder.
No caso da Indicação 845/2021, se a Prefeitura aceitar a sugestão deverá elaborar projeto de lei e encaminhar à CMM (Câmara Municipal de Manaus) para análise e aprovação. Somente o Executivo pode propor matérias sobre tributos. E, de acordo com a legislação, a proposta deve apresentar relatório de impacto sobre a receita que deixará de ser arrecadada, em razão da redução da alíquota cobrada.
