Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – O vereador Fransuá Matos (PV) defende que professores e funcionários das escolas públicas municipais de Manaus aprendam a conter “agressores, terroristas ou homicidas” nas unidades de ensino. Ele apresentou o Projeto de Lei nº 198/2023 que dispõe sobre a criação de treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para os profissionais da Educação.
Aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o PL foi encaminhado para análise na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus.
Líder do prefeito David Almeida (Avante) na CMM, Fransuá propõe no PL que os servidores das escolas municipais participem do treinamento, incluindo noções de primeiros socorros, no mínimo uma vez por ano dentro das próprias instituições de ensino.
O vereador sugere que a Prefeitura de Manaus feche convênios com a Polícia Militar, Forças Armadas, Forças de Segurança Pública, empresas de segurança privada, universidades ou empresas especializadas em segurança escolar para realizar a preparação de professores e demais servidores.
Entre as atribuições sugeridas está prevenção e contenção em situações antiterrorista; noções de controle do pânico; noções de segurança com relação ao espaço físico do local de trabalho; noções de segurança para atendimento emergencial a crianças, adolescentes, jovens e adultos atendidos pela unidade escolar; e rotas de fuga.
Fransuá Matos afirma que “algumas escolas podem ter falhas no sistema de segurança, o que permite que pessoas não autorizadas adentrem o local”.
“Por isso, a necessidade de um treinamento de segurança adequado para ajudar a prevenir esses tipos de incidentes ou minimizar seu impacto. Precisamos trabalhar juntos para garantir a segurança dos alunos e profissionais da educação. Somente com um trabalho conjunto e eficaz poderemos garantir um ambiente escolar seguro e tranquilo para todos”, disse o o vereador.
A declaração de Fransuá contraria medidas já adotadas pela Prefeitura de Manaus para conter ameaças a professores, alunos e servidores das escolas da Semed (Secretaria Municipal de Educação).
Desde abril deste ano, mesmo mês da elaboração do PL nº 198/2023, o Poder Executivo contratou e treinou 350 agentes de portaria (AGPs) para atuarem nas escolas da rede municipal. Os agentes aprenderam sobre técnicas de abordagem e comportamento e orientações referentes ao atendimento para os estudantes.
