Por Ana Paula Branco, da Folhapress
SÃO PAULO – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que o salário mínimo terão seus benefícios reajustados a partir de fevereiro. Os valores terão a reposição da inflação, mas, para quem não é isento, haverá desconto do IR (Imposto de Renda).
Sem atualização desde 2015, a tabela do Fisco aumenta a mordida do Leão em benefícios no limite de uma faixa de contribuição maior. Beneficiários com até 64 anos vão sentir no bolso essa diferença.
A pedido da reportagem, o advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados, calculou qual será o valor real que aposentados e pensionistas irão receber do INSS neste ano, com base na tabela atual do IR.
Quem recebe até R$ 1.903,99 não paga o imposto e aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade têm uma vantagem: independentemente da renda, a Receita Federal isenta uma parcela de R$ 1.903,99 do benefício da cobrança.
Pelos cálculos do especialista, um aposentado com até 64 anos que recebia R$ 6.800 no ano passado pagará R$ 110,89 a mais de Imposto de Renda neste ano, segundo o especialista. O desconto mensal do IR no benefício será de R$ 1.111,53.
Em outro exemplo, um pensionista de 66 anos que recebia R$ 5.600 no ano passado, terá aumento real de R$ 61,89. Com o reajuste pelo INPC, mesmo com a parcela extra de isenção, seu benefício terá desconto de R$ 270,19 direto na fonte.
Os cálculos valem para todos que já recebiam a aposentadoria ou pensão até janeiro de 2022. Quem começou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro do ano passado terá a correção do benefício proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro.
Veja como fica o valor final da sua aposentadoria em 2023
O Imposto de Renda tem sido maior a cada ano para aposentados e trabalhadores porque a tabela usada para calcular os descontos não é atualizada pelo governo -a correção mais recente é de 2015.
De acordo com os cálculos da Unafisco Nacional, se houvesse correção integral com base nas perdas inflacionárias, ficariam isentos todos os contribuintes com renda tributável de até R$ 4.723,77. Uma defasagem de 148,10%.
Nesta terça (17), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) em painel sobre o Brasil no Fórum Econômico Mundial que o governo pretende votar uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre deste ano.
Segundo Haddad, isso significaria “reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda”.
Dia do pagamento
A data do pagamento depende do último número do benefício, sem considerar o número do dígito. Por exemplo, se fosse 987.654.321-0, o pagamento seria na data estabelecida para o número 1. Neste ano, benefícios no valor de um salário mínimo com final 1 serão pagos no dia 25 de janeiro.
O benefício fica disponível para saque por aproximadamente 60 dias. Caso o segurado não faça a retirada nesse período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.
Como funciona seu extrato de pagamentos
– Acesse o site www.meu.inss.gov.br ou o aplicativo oficial Meu INSS no celular
– Digite o número do CPF e a senha
– Se for a primeira vez, será preciso se cadastrar e responder a algumas perguntas sobre seu histórico de contribuições
– Na tela inicial, ao centro, após clicar no ícone em que aparece um olho, o sistema informará o número de benefício, a competência, o valor e a previsão de pagamento
– Se aparecer a competência de janeiro de 2023, o novo extrato está disponível e o sistema já mostrará o valor do novo benefício após descontos
– Se estiver liberado, clique em “Detalhar” e aparecerão os benefícios já solicitados ao INSS
– Selecione o benefício que está ativo e, na tela seguinte, vá em “Extrato de Pagamento”
– Clique sobre a competência 01/2023. Nessa linha já aparecem o valor a ser recebido (com descontos, se houver) e a data de pagamento
Entenda o extrato:
– Valor total de mr do período: É o valor do benefício com o reajuste anual, antes dos descontos
– Consignação empréstimo bancário (se houver): desconto de empréstimos consignados que o segurado tiver
– Abatimento a beneficiário maior de 65 anos: Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos têm cota extra de isenção do Imposto de Renda sobre o valor do benefício
– Imposto de Renda retido na fonte: desconto do IR, se houver
– O INSS também informa o banco e a agência de pagamento
