Por Suzana Petropouleas, da Folhapress
SÃO PAULO – Empregadores de trabalhadores domésticos têm até esta segunda (7) para recolher os impostos sobre o salário dos empregados no eSocial.
Os valores pagos em fevereiro são referentes ao mês trabalhado em janeiro. Por isso, para calcular os tributos sobre o salário é importante atentar-se para possíveis novos valores de piso salarial da categoria na região de domicílio, o novo valor de salário mínimo nacional, de R$ 1.212, e os novos valores de contribuição do INSS para 2022. As faixas salariais da tabela usada para calcular os descontos das contribuições dos trabalhadores foram reajustadas em 2022.
O eSocial gera a guia unificada que permite o pagamento conjunto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), multa rescisória do FGTS e do seguro contra acidente de trabalho, chamada DAE (Documento de Arrecadação Simples Doméstico).
Empregados e empregadores em regiões onde não há piso salarial legal ou convenção coletiva da categoria podem utilizar o salário mínimo nacional como piso e calcular os tributos de acordo com a faixa salarial.
Quem reside em município ou região onde há cobertura sindical deve se atentar ao valor do piso. O piso firmado em convenção coletiva pode ser diferente do regional ou estadual e deve ser respeitado, diz Janaína Mariana, diretora do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo).
Em São Paulo (capital) e Grande São Paulo, o piso para trabalhadores domésticos segue sendo de R$ 1.296,32 em janeiro de 2022. Quem mora no local de trabalho deve receber R$ 2.079,86.
O novo piso de 2022 está sendo negociado e deve começar a valer na data-base de 1º de março, informou o sindicato. “Em São Paulo, cidades sem sindicato devem seguir o piso da Federação das Domésticas de SP, que também é no valor de R$ 1.296,32”, diz a diretora.
Os percentuais da tabela de contribuição ao INSS são aplicados a cada faixa de salário.
Uma trabalhadora doméstica que receba o piso de R$ 1.296,32 deve pagar R$ 98,48 de contribuição ao INSS, explica a especialista do IOB Mariza Machado.
O cálculo aplicado leva em conta uma alíquota de 7,5% sobre o salário mínimo de R$ 1.212, que resulta em R$ 90,90 a pagar. Sobre a diferença entre o mínimo e o piso (de R$ 84,32) é aplicada então a alíquota de 9%, que resulta em R$ 7,58. Somados os valores das duas faixas (R$ 90,90 e R$ 7, 58), a trabalhadora deve recolher R$ 98,48 de contribuição previdenciária.
Já o seu empregador recolherá 8% do salário de R$ 1.296,32 ao INSS (correspondente a R$ 103,70) e o mesmo valor ao FGTS (correspondentes aos 8% ao órgão). Somará ao valor os 3,2% de multa rescisória ao FGTS (R$ 41,48) e 0,8% de seguro contra acidente de trabalho, correspondente a R$ 10,37. No total, o empregador deve pagar R$ 259,26.
Um trabalhador doméstico que receba o novo salário mínimo de R$ 1.212, por sua vez, pagará alíquota de 7,5% sobre o mínimo (R$ 90,90). Seu empregador deve recolher R$ 96,96 ao INSS, R$ 96,96 ao FGTS, R$ 38,78 de multa rescisória do FGTS e R$ 9,69 de seguro, totalizando R$ 242,39.
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Como é o pagamento do eSocial
Sobre os valores do salários o empregador paga:
– 8% ao INSS
– 8% ao FGTS
– 3,2% de multa rescisória ao FGTS
– 0,8% de seguro contra o acidente de trabalho
O empregado, por sua vez, tem o desconto da contribuição ao INSS de acordo com a faixa salarial e os novos valores de 2022:
> Tabela de contribuição previdenciária do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
Para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2022
Salário de contribuição (R$) – Alíquota progressiva para fins de recolhimento ao INSS
até 1.212,00 – 7,5%
de 1.212,01 até 2.427,35 – 9%
de 2.427,36 até 3.641,03 – 12 %
de 3.641,04 até 7.087,22 – 14%
Como fazer para pagar o Esocial
A contribuição do trabalhador doméstico deve ser descontada do salário, diz Mariza. Ela também recomenda consulta aos sites ou canais de comunicação dos sindicatos locais para confirmar o piso no município.
Na hora de pagar, é preciso seguir os seguintes passos:
– Faça login no eSocial;
– Selecione a opção “Dado de Folha/Recebimento e Pagamentos”;
– Confira se o ano e mês (competência) da guia estão corretos;
– Clique em “Emitir Guia”;
– Faça o o download da Guia DAE e efetue o pagamento.
Cidades de são paulo e grande são paulo em que o piso de r$ 1.296 segue valendo até março:
Capital
Arujá
Barueri
Biritiba-Mirim
Carapicuíba
Cotia
Embu
Embu-Guaçu
Ferraz de Vasconcelos
Guararema
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Itapecerica da Serra
Itapevi
Jandira
Mogi das Cruzes
Mairiporã
Osasco
Poá
Salesópolis
Santa Isabel
Santana de Parnaíba
Suzano
Taboão da Serra
Vargem Grande Paulista
