Por Larissa Garcia, da Folhapress
BRASÍLIA – Após longa trajetória de crescimento, especialmente após o início da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública fechou novembro em queda pela primeira vez desde dezembro de 2019. O endividamento alcançou 88,1% do PIB (Produto Interno Bruto), redução de 0,7 ponto percentual em relação ao mês anterior.
No período, endividamento do governo chegou a R$ 6,5 trilhões, segundo dados divulgados pelo BC (Banco Central) nesta quarta-feira, 30.
A dívida registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia, mas já vinha em trajetória de alta antes da crise. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e linhas de crédito para empresas.
A queda da dívida bruta foi ocasionada principalmente pela desvalorização do dólar de 7,6% no período, que contribuiu com redução de 0,5 ponto percentual, e pelo aumento do PIB nominal (em reais), que também puxou o percentual 0,5 ponto para baixo. No ano, a dívida bruta cresceu 13,8 pontos percentuais com o aumento nas emissões de títulos públicos para financiar os gastos. Isso representou elevação de 8,6 pontos.
Já dívida líquida, que desconta os ativos do governo, cresceu e ficou em 61,4% do PIB em novembro, alta de 1,4 ponto percentual em relação a outubro.
A queda do dólar contribuiu com alta de 1,6 ponto percentual na dívida líquida. Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar. Apesar disso, a alta do PIB nominal segurou o crescimento da dívida, puxando em 0,3 ponto para baixo.
Em novembro, o resultado primário das contas públicas foi negativo em R$ 18,1 bilhões. No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 664,6 bilhões.
O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.
Desde o início da crise sanitária, além de gastar mais, o governo tem arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição, o que também contribui para o aumento no rombo das contas públicas.
Com a flexibilização do isolamento, no entanto, a arrecadação aumentou e alguns impostos que foram postergados por causa da pandemia começaram a ser pagos.
Neste mês, o BC ajustou as estatísticas fiscais em razão da recente revisão das séries do PIB nominal divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com a mudança, a dívida líquida de outubro, por exemplo, passou de 61,2% para 59,9%. Já a dívida bruta do mês passou de 90,7% para 88,8%.
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