Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, disse que o uso de dados do projeto Mapa de Manaus, lançado nesta quarta-feira, 7, para definir valores da taxa do lixo que deverá ser cobrada em 2020, “é uma decisão a se tomar”. As informações demográficas coletadas servirão para definir ações e serviços públicos municipais, segundo a proposta do mapeamento. “Olha, não sei. Mas é uma decisão a se tomar. Eu não fiz porque a gente vê o povo em crise”, disse Arthur Neto.
O prefeito alega que não cobra o novo imposto porque a população passa por uma crise financeira. “Eu tenho o direito de fazer a taxa do lixo, mas eu não cobrei porque eu vejo o povo em crise, eu vejo as dificuldades que as pessoas passam, eu vejo o desemprego que a crise deixou na Zona Franca e a partir daí o desemprego encadeia em outros setores, mexendo com a construção civil, mexendo com o comércio, mexendo com o setor de serviços”, disse.
Pela lei que institui o tributo municipal, o valor será cobrado de acordo com a média da quantidade de lixo produzida pelos moradores da capital. A exigência não foi regulamentada e poderia gerar contestações na Justiça.
De acordo com Arthur, estabelecer a taxa do lixo teria sido benéfico para os serviços de coleta e para o orçamento. “Teria sido de enorme valia fazer, porque a gente aperfeiçoaria a coleta, teria mais recursos, ficaria com um orçamento mais folgado. Mas a crise me fez refletir e falar ‘Não, eu não vou. Essas pessoas já sofreram demais com a crise’”, afirmou.
Mapa de Manaus
O Mapa de Manaus consiste na coleta de informações que será realizada em três etapas: levantamento aerofotogramétrico, mapeamento móvel e atualização cadastral de imóveis. A primeira fase reunirá imagens de uma área de 520 KM², a partir de um avião devidamente equipado com uma câmera especial. Isso permitirá medições e cálculos para a elaboração de projetos de engenharia, urbanismo e meio ambiente.
Em seguida, um veículo percorrerá todas as ruas da cidade realizando um levantamento fotográfico com imagens em 360 graus para a localização de imóveis e equipamentos urbanos. Por fim, cadastradores passarão de casa em casa para fazer a atualização cadastral dos proprietários e seus imóveis em cada setor da cidade. Os dados coletados ficarão em um sistema único para a sociedade e gestores municipais.
O prazo para coleta de dados pelo projeto é de 18 meses, contados a partir do lançamento nesta quarta-feira, 7, segundo a Semef (Secretaria Municipal de Finanças).
Tolice política
Ainda durante o lançamento do projeto, Arthur falou sobre a possível paralisação dos rodoviários anunciada para a próxima segunda-feira, 12, caso não recebam o pagamento até esta quarta-feira, 7. Para o prefeito, a greve não irá acontecer. “Eu não acredito que eles parem. Já falei isso para eles lá, que seria uma tolice política sem par, seria uma tolice política imperdoável”, disse Arthur.
De acordo com Arthur, é provável que o pagamento não seja feito nesta quarta-feira, 7, pois o decreto que destina os recursos do passa-fácil para pagar os rodoviários foi assinado nessa terça-feira, 6. “Não, ainda não sei. Eu não tenho como, ontem eu decretei que hoje começaria a arrecadação do dinheiro que vem dos cartões, que vem do vale-transporte, tudo isso vem para o nosso controle. Mas acho difícil a gente já ter os recursos no mesmo dia em que se abre a conta se ter esses recursos”, explicou o prefeito.
Arthur Neto pediu ainda que a categoria tenha paciência, pois os lucros virão. “Então eu pedi aos rodoviários paciência porque eles sabem que os empresários sempre mexeram com eles, sempre procuraram deixá-los em segundo plano ou quinto plano. E sabem que o que nós estamos fazendo agora é uma correção de rumos muito profunda, que merece algum sacrifício por parte dos rodoviários para depois eles terem farto lucro”, disse.
A taxa de lixo já está incluída na base de cálculo do IPTU desde a administração do ex prefeito Serafim Corrêa. Agora o prefeito Arthur Neto quer cobrar a mesma taxa 2 vezes. Aonde estão nossos vereadores, OAB-AM, Ministério Público??? É inconstitucional está atitude. Tem que exigir mais transparência por parte deste prefeito que em seus últimos 7 anos de sua administração já contraiu mais de 5 bilhões de reais em empréstimos financeiros e NÃO HÁ UMA OBRA SIGNIFICATIVA em Manaus.