MANAUS – Cinco universidades de Manaus, quatro delas privadas e uma pública – a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) -, estão sendo investigadas pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), após denúncias de cobranças indevidas por procedimentos realizados por estagiários dos cursos de odontologia dessas instituições. O inquérito civil público está sendo conduzido pelo promotor de Justiça, Otávio de Souza Gomes.
De acordo com o extrato da Portaria Nº 010.2015.51.1.1.1030670.2015.17692, o inquérito civil 1699/2015 foi instaurado no último dia 9 (sexta-feira), pela 51ª Prodecon (Promotoria de Direito do Consumidor). Além da UEA, são citadas as seguintes instituições: Uninorte (Centro Universitário do Norte), Iaes (Instituto Amazônia de Ensino Superior), Unip (Universidade Paulista) e Fom (Faculdade de Odontologia de Manaus).
“Houve denúncias de pessoas que estiveram nesses locais e foram cobradas pelo serviço e pelo material utilizado pelos estagiários. O inquérito ainda está no início, na fase de captação de informações. Vamos verificar o que está acontecendo e qual é a legalidade disso”, explicou o promotor Otávio Gomes.
Ele informou que, geralmente, esse tipo de serviço é fornecido à população de forma gratuita e que a cobrança indevida caracterizaria desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. “As denúncias foram feitas pelo sistema online do MP e, como atinge a coletividade, instauramos o procedimento”. De acordo com o promotor, a UEA será retirada da investigação. Ele não explicou o motivo, e disse apenas que, por não estar na sede do órgão, no momento da entrevista ao telefone, não poderia dar mais detalhes. De acordo com o promotor, caso sejam comprovadas as irregularidades mencionadas, a primeira opção será propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para as devidas adequações aos programas de estágio.
A reportagem do AMAZONAS ATUAL tentou contato com as cinco universidades. A Unip ficou de retornar, mas não o fez até o fechamento desta edição. Na Uninorte, ninguém atendeu às ligações. A Fom ouviu os questionamentos e desligou o telefone sem se manifestar e a UEA informou que desconhece a denúncia, mas que adotará medidas para apurá-la internamente.
O coordenador do Iaes, Alberto Tadeu do Nascimento Borges, informou que os procedimentos realizados no âmbito da faculdade são gratuitos e que, eventualmente, usuários pagam pelas próteses produzidas em laboratórios externos, sem vínculo com a instituição. De acordo com ele, apenas a quantia de R$ 10 é doada para contribuir com o pagamento de gastos como conta de luz, que totaliza cerca de R$ 33 mil ao mês. ” Já mandamos um documento ao MP explicando como é o funcionamento da instituição”, explicou.
