Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – A Universidade Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais, avaliará o desempenho educacional das escolas do Amazonas. O contrato é no valor de R$ 13,8 milhões por dez meses. Em publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado consta a autorização do secretário de Educação Luis Fabian Barbosa para o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira emitir a nota de empenho para pagamento do serviço de consultoria.
De acordo com a Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas), a Universidade deverá executar os serviços do Sadeam (Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas) envolvendo alunos matriculados em 2020 nas escolas da rede estadual e municipais de ensino. O Sadeam reúne dados sobre notas, aprendizado e aplicação do currículo escolar por escola. As informações mais atuais são de 2014.
Da rede municipal, serão avaliados os alunos do 4º e 7º anos do ensino fundamental. Na rede estadual, serão avaliados os estudantes do 2º, 4º, 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental; 1ª e 3ª séries do ensino médio; EJA Anos Iniciais, EJA (Educação de Jovens e Adultos) Anos Finais e EJA Ensino Médio.
Serão avaliados 350.336 estudantes – incluindo 477 alunos com deficiência visual – matriculados em 2.353 escolas estaduais e municipais localizadas na capital e no interior – incluindo as zonas urbana e rural – divididos em 16.156 turmas.
Com base nos resultados do Sadeam, a Seduc afirma que tem definido ações para corrigir problemas e está dirigindo seu apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das escolas e redução das desigualdades existentes no sistema educacional.
Consultada sobre a escolha de uma universidade de fora do Amazonas, a Seduc alegou que o Edital da Licitação Pública Nacional (LPN nº 02/2020) foi publicado no Diário Oficial em 30 de março deste ano, e o Aviso de Prorrogação no DOE em 22 de abril.
Segundo a pasta, a data de recebimento das propostas ficou definida para o dia 20 de maio, sendo concedido um prazo razoável e adequado para a elaboração e apresentação de propostas pelas interessadas, e as respectivas universidades não adquiriram edital e, consequentemente, não apresentaram suas propostas.
A contratação é financiada com recursos de empréstimo (2992/OC-BR), firmado entre o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Estado do Amazonas.
Segundo a Seduc, na contratação por Licitação Pública Nacional a avaliação tem por base o atendimento das especificações técnicas e requisitos apresentados no edital e menor preço avaliado.
Leia a publicação no DOE:
Gostaria de saber quando vai ser aplicado o SADEAM em 2021, visto que em 2020 não foi possível devido a pandemia do covid-19.