Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — Manaus tem 608 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal. Destas, 319 são meninas e 288 meninos. Os dados são do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e mostram que em todo o Amazonas 1.672 crianças dessa faixa etária vivem em união. No Brasil, o total é de 34.202 pessoas.
A psicóloga Marília Freire alerta que a união conjugal precoce pode afetar o desenvolvimento emocional, da identidade e a autoestima com impactos que podem se estender até a vida adulta. Marília, que é presidente do Coletivo Feminista Humaniza e ativista dos direitos humanos e dos direitos das mulheres, afirma que essa “união é, na verdade, um contexto de violência sexual pela lei”.
“As consequências dessa violência são a interrupção do ciclo de desenvolvimento, implicando na antecipação de uma vivência de uma rotina relacional para a qual não estão psiquicamente preparadas, com um grande desequilíbrio de exercício de poder sobre elas, refletindo na falta de segurança pessoal, desenvolvimento e afirmação da própria identidade e da autoestima com impactos emocionais e psíquicos que podem repercutir ao longo da vida da menina e de sua saúde mental mesmo na vida adulta”, explica a profissional.
Em relação aos dados dos municípios do estado, o padrão se mantém. Em Autazes, são 72 crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união, sendo 50 meninas e 21 meninos. Em Borba, dos 40 casos registrados, 38 envolvem meninas. Em Tefé, o IBGE registrou 43 casos, dos quais 36 eram meninas e 7 meninos. Outros municípios com números relevantes incluem Urucará (40) e Manaquiri (24).
Marília explica que essas diferenças refletem desigualdades de gênero profundamente enraizadas. Ela diz que a educação ainda está permeada por normas culturais e religiosas que perpetuam relações de poder, com meninas ensinadas a aceitar, silenciar e serem submetidas, enquanto meninos aprendem a dominar e se impor, inclusive no contexto familiar.
“Educamos meninos e meninas de formas diferentes […] com meninas ensinadas a aceitar, silenciar e serem submetidas, enquanto meninos são ensinados a enfrentar, falar, subverter e dominar, inclusive, no contexto da educação familiar em que as tarefas domésticas são destinadas de forma diferenciada para meninos e meninas, sendo a eles atribuídas responsabilidades externas e de força e a elas responsabilidades domésticas e de cuidado”, explica.
Em todos os cenários, o padrão é idêntico: as meninas aparecem com frequência maior entre as crianças que viviam em união, tanto no interior quanto em Manaus. Essa desigualdade de gênero aumenta os riscos emocionais e sociais dessas crianças e adolescentes, tornando a atuação de redes de proteção ainda mais necessária.
Segundo Marília Freire, o contexto dessas uniões também está relacionado à vulnerabilidade social, econômica e cultural. Crianças e adolescentes podem ser pressionados a entrar nessas uniões em situações de violência sexual, doméstica ou exploração, ou ainda em contextos familiares e religiosos que naturalizam essa prática.
“Também em situação de vulnerabilidade social e econômica extrema como fome e escassez de recursos para manutenção da própria vida e de sua família, com intensidade ainda maior onde há grande concentração de renda nas mãos de poucos e cujo poderio econômico facilita essas violências e ‘compras’ dessas ‘uniões’”, complementa a psicóloga.
Faixa etária de 15 a 19 anos
A pesquisa também inclui dados sobre adolescentes de 15 a 19 anos. No Amazonas, 44.554 adolescentes viviam em união, sendo 33.749 meninas e 10.805 meninos. Em Manaus, o número chega a 13.355 adolescentes, com 9.644 meninas e 3.711 meninos, concentrando quase um terço de todos os casos do estado.
Nos municípios do interior, destacam-se Manacapuru (1.429 adolescentes, 1.078 meninas), Coari (1.215, 888 meninas e 327 meninos) e Itacoatiara (1.140, 877 meninas e 263 meninos). Outros municípios com números significativos incluem Tefé (1.432), Humaitá (614) e Lábrea (622), mantendo o padrão de predominância feminina.
Marília Freire diz que a atuação de profissionais de saúde, educação e assistência social deve ser integrada e próxima ao território em que a criança vive, priorizando acompanhamento contínuo e suporte efetivo.
“A atuação deve ser feita em rede com lógica de colaboração e corresponsabilização, priorizando resoluções e territorialidade, ou seja, o mais próximo possível de onde a criança vive, e não meros encaminhamentos que apenas afastam as vítimas do atendimento e do cuidado. A formação contínua de profissionais dessas três áreas possibilita caminhos de atuação junto às demandas que aparecem frequentemente”, explica.
Ela defende políticas públicas e conscientização social para prevenir novas uniões precoces e garantir oportunidades de desenvolvimento das meninas. Entre os caminhos citados estão a melhora na distribuição de renda, garantia de direitos básicos, campanhas educativas voltadas para comunidades, escolas e igrejas, e o fortalecimento de programas do SUS e SUAS, principalmente no interior do estado.
“Como um caminho possível e potente para desconstruir a lógica hoje naturalizada da violência, é preciso implementar de fato a proteção de crianças e adolescentes de forma absolutamente prioritária pelo Estado, pela sociedade e pelas famílias”, conclui Marília.
Lei
No Brasil, é permitido o casamento civil a partir dos 16 anos, se houver autorização dos pais ou responsáveis, e a partir dos 18 anos, sem necessidade de autorização. Desde 2019, uniões envolvendo menores de 16 anos são totalmente proibidas, como forma de proteger crianças e adolescentes contra a violência sexual e o casamento infantil.
