Fortalecer e favorecer a retomada do crescimento econômico do qual dependemos para retomar empregos e atender às demandas de saúde, educação, segurança, entre outras expectativas emergenciais, através do enxugamento da máquina pública, reduzindo o custeio para ampliar o investimento.
Desburocratizar ao máximo as ações de governo, manter a segurança jurídica, reduzir o formalismo, aqui entendido como exigências desnecessárias, informatizando e simplificando a relação entre o poder estadual e as empresas, através de suas representações.
Mobilizar os atores responsáveis para execução do projeto de recuperação das vias do Distrito, criando uma instância paritária entre poder público, entidades de classe de empresas e trabalhadores, para acompanhamento das obras e definição de um modelo de acompanhamento permanente de manutenção e revitalização do polo industrial de Manaus.
Dar sequência às iniciativas dos diversos atores ligados diretamente a recuperação da BR-319, sugerindo a formação de um Grupo de Trabalho interinstitucional para apressar a os trabalhos de campo e as medidas de proteção compartilhada das questões socioambientalistas. Não recuperar a estrada significa favorecimento da grilagem e do narcotráfico.
Promover a atuação compartilhada direta e permanente entre e Suframa governo estadual, com interveniência da Seplan-CTI visando liberar os PPBs pendentes, formalizar o modelo de PPBs indutivos, que possam simplificar exigências e atrair mais facilmente investidores. Turismo e Planejamento precisam incorporar este objetivo do qual dependemos para fortalecer, adensar e diversificar o polo industrial.
Em conjunto com as entidades do setor privado e os técnicos da Suframa, desenhar um plano de curto, médio e longo prazo de demandas de infraestrutura, buscando soluções energéticas, de comunicação e logística de transportes, que possam conferir competitividade ao setor produtivo em seus diversos segmentos.
Apresentar aos ministérios federais o demonstrativo dos recursos recolhidos a União e os alocados no Estado para dar parâmetros das demandas de infraestrutura, argumentado que a competitividade implica em aumento de emprego e arrecadação.
Atrair parceiros nacionais e internacionais interessados em programas e projetos de bioeconomia, eletroeletrônica, informática e comunicação, polo mineral e de fertilizantes, polo naval, entre outros, criando uma vitrine permanente de oportunidades de investimentos.
Aproximar a UEA dessas iniciativas, com a interlocução permanente com as entidades do setor privado, as universidades ora envolvidas como USP FIPE, UFMG, EMBRAPA para desenhar o cardápio de oportunidades com indicadores econômicos de investimentos e taxas de retorno, que possam ordenar e orientar investimentos e novas modulações econômicas.
Recuperar o estatuto legal e funcional do papel dos Fundos recolhidos pela indústria, visando aplicar com transparência e gestão compartilhada nas finalidades da qualificação dos recursos humanos e fomento de atividades econômicas de diversificação e interiorização do desenvolvimento.
Há mais de 2 anos, adormece nos escaninhos da Casa Civil a minuta do decreto que autoriza a inserção do setor produtivo, através de suas entidades, no Conselho Curador da Universidade do Estado do Amazonas, uma instituição mantida com os recursos recolhidos, exatamente, por este setor.
Finalmente, e considerando que o principal Fundo destinado a interiorização do desenvolvimento, o FTI, tem sido utilizado integralmente para custeio da máquina pública, recuperar os pressupostos legais desse recurso, visando fortalecer as ações de fomento de atividades produtivas, principalmente no interior do Estado.
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]
