Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – A Proplan (Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional) da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) desconhece atribuição para elaborar, monitorar e apoiar o PMRR (Plano Municipal de Redução de Riscos), da Prefeitura de Manaus, conforme consta no Decreto nº 5.915, do Prefeito David Almeida. A pró-reitora e coordenadora de gestão de riscos da Ufam, Maria da Glória Vitório, disse que não tem conhecimento dessa parceria.
A universidade é a única instituição federal citada como integrante do CGRRD (Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres) no decreto publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (28).
“Sou eu que coordeno a gestão de riscos da Ufam. Todavia, desconheço essa demanda da Prefeitura. Veja bem, o referido assunto até o momento não foi tratado comigo”, diz a pró-reitora.
Segundo o decreto, o comitê está vinculado ao Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) e terá representantes de secretarias municipais de meio ambiente, saúde, habitação, assistência social, infraestrutura e segurança pública.
O comitê terá vigência de 24 meses e poderá ter suas atividades encerradas após a entrega de um relatório final do PMRR. Haverá uma reunião por mês e de forma extraordinária quando convocado pelo coordenador do grupo. Caberá ao comitê elaborar, aprovar e dar publicidade aos seus atos normativos.
Manaus está no topo do ranking como uma das cidades brasileiras que mais registraram alertas de deslizamentos desde 2016, segundo levantamento do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
As zonas em que mais são registradas as ocorrências consideradas de magnitude por conta da erosão provocada pelas fortes chuvas são as zonas leste e norte, em bairros como o Jorge Teixeira, Gilberto Mestrinho e Mauazinho, na zona leste; e Cidade de Deus e Cidade Nova, na zona norte.
Em 2023, Manaus possuía mais de mil “pontos sensíveis” sujeitos a desastres. Desse total, 62 são classificados como áreas com alto risco de impacto.
Os dados foram informados em março do ano passado pela Semseg (Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social) e Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Confira o decreto na íntegra no Diário Oficial do Município.
