Do ATUAL
MANAUS – A UEA (Universidade do Estado do Amazonas) lançou nesta sexta-feira cartilha com orientação para combater o assédio eleitoral. A publicação será apenas no formato digital, disponível pela internet. Com a publicação a universidade pretende sensibilizar o eleitor sobre a escolha consciente de candidatos nas eleições 2024. Conforme a UEA, entre as eleições de 2018 e de 2022 houve um aumento de 450% de casos de assédio eleitoral.
“Decidimos por uma forma simples, objetiva, e que pudesse ser acessada por qualquer cidadão brasileiro que queira, evidentemente, não sofrer assédio eleitoral. É um processo que já vem de um semestre eletivo, mas as discussões e ideias que vem há bastante tempo”, disse o reitor André Zogahib.
Conforme Zogahib, a cartilha será disponibilizada apenas pela internet por questões ambientais, pois evita descarte de papel no meio ambiente. “A cartilha foi apresentada ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) para avaliação e referendar para que nós pudéssemos fazer a divulgação em parceria”, disse.
A publicação tem sugestões sobre o que a sociedade pode fazer para combater o assédio eleitoral, incluindo formas de denúncia e conscientização, ressaltando quais os grupos mais afetados pelo assédio eleitoral e as práticas mais utilizadas. Gráficos e ilustrações facilitam o entendimento.
“Em resumo, a gente espera que os eleitores façam um voto consciente, então, a leitura desse material é importante neste sentido para esclarecer o que é assédio eleitoral, o que pode ser feito com relação à propaganda, às coisas ditas nas redes sociais[…]. Aí a pessoa tem que ter plena clareza que ao escolher um político, um cargo, é a própria consciência dela […]. Tem que ir para a urna com duas coisas: a consciência e vontade de mudar”, disse o reitor.
Fake news
O juiz federal eleitoral Érico Pinheiro disse que o assédio eleitoral é prática que está presente nas empresas, família, igrejas e tem acontecido com mais frequência, principalmente com o aumento das divulgações de fake news.
“O assédio eleitoral é uma prática que busca evitar que o eleitor exerça seu voto de maneira livre e consciente nas eleições, através de ameaças, pressões externas, ameaças na família, para que o eleitor não vote de determinada forma […] E essa questão das fakes news acaba vindo associada, que é a distorção dos fatos que acontecem”, afirmou Pinheiro.
As notícias falsas, segundo o juiz, influenciam na hora do eleitor escolher um nome para votar. Nesse sentido, está atrelado ao assédio e acredita no que está sendo divulgado.
“A própria justiça eleitoral vem divulgando nos meios de comunicação, nas suas mídias sociais também, uma forma de evitar que esse tipo de coisa aconteça em relação ao assédio eleitoral e em relação também ao combate a fake news. Mas caso a conscientização não seja o suficiente para evitar que isso aconteça, essas práticas constituem ilícitos eleitorais e ilícitos criminais que podem resultar em responsabilização dos envolvidos, caso isso seja constatado”, disse Érico Pinheiro.
A cartilha foi elaborada pela 20ª turma do curso de Administração da UEA e está disponível no site da instituição.