Da Redação
MANAUS – A UEA (Universidade do Estado do Amazonas) antecipará a formatura de 79 médicos, 28 enfermeiros e 21 farnacêuticos. A outorga de grau dos três cursos, que seria em agosto, pode ser feita imediatamente, em caráter especial, para atender a demanda por profissionais para combate ao coronavírus. A antecipação consta na Resolução nº 07/2020.
A colação em caráter especial é opcional, pois ao aderir à antecipação o novo profissional assume o compromisso de atuar na rede pública de saúde por 180 dias (seis meses).
“Em um momento crítico, é uma oportunidade de colocar a serviço alunos que já estão praticamente finalizando os cursos, com o compromisso de aprendizado em serviço por 180 dias, vinculados à rede do Sistema Único de Saúde, por meio das secretarias estadual e/ou municipal de Saúde (Susam e Semsa)”, disse o reitor da UEA, Cleinaldo Costa.
A resolução publicada pela UEA considera a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que orienta que as instituições de ensino superior poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o estudante tenha cumprido a carga horária mínima de 75% do estágio curricular obrigatório de seu curso.
Os formandos precisam ter cumprido, no mínimo, 80% da carga horária total dos seus cursos. “É uma contribuição que a UEA coloca à disposição do povo do Amazonas. Naturalmente com todo o critério técnico e acadêmico, e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação. A resolução atende todas as normas legais”, disse o reitor.
Até esta segunda-feira, 13, já haviam feito a solicitação de colação especial 75 formandos de Medicina, quatro de Enfermagem e 16 de Farmácia.
Ufam
A Ufam (Universidade Federal do Amazonas) também vai antecipar formatura para médicos, farmacêuticos, enfermeiros e fisioterapeutas. A medida vale enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pela Covid-19 e é necessário que o discente tenha completado 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.
“Caberá a cada aluno, individualmente, requerer, via protocolo, a antecipação de curso e colação de grau, ficando garantido para os que não optarem por essa medida terem seus direitos resguardados para continuidade do curso quando do retorno das aulas e reorganização do calendário acadêmico”, disse o pró-reitor de Ensino e Graduação, David Lopes Neto.
A previsão é que as colações de grau de cada curso sejam por videoconferência, a confecção e assinatura das atas sejam por meio do sistema e-campus e a emissão dos certificados de conclusão de curso e históricos escolar entregues no formato digital.
A decisão da Ufam considera a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e a portaria nº 383, de 09 de abril de 2020, do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus.
