Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Na última semana, os reguladores da União Europeia aumentaram o escrutínio das grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Meta e TikTok, com pedidos de informações sobre como elas estão lidando com os riscos da inteligência artificial (IA) generativa, como a disseminação viral de deepfakes.
A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, enviou questionários sobre como oito plataformas e mecanismos de pesquisa – incluindo o Bing, Instagram, Snapchat, YouTube e X, antigo Twitter – estão reduzindo os riscos da IA generativa.
O bloco de 27 nações está exercendo novos poderes regulatórios adquiridos sob a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), um conjunto abrangente de regulamentações que entrou em vigor no ano passado com o objetivo de limpar as grandes plataformas online e manter os usuários seguros, sob ameaça de multas pesadas.
A UE está usando o DSA e outras regulamentações existentes para governar a IA até que suas próprias regras para a tecnologia entre em vigor. Os legisladores aprovaram a Lei de IA, as primeiras regras abrangentes de IA do mundo, mas as disposições que abrangem a IA generativa não entrarão em vigor até o próximo ano.
Outros riscos relacionados à IA com os quais a comissão está preocupada incluem sistemas que apresentam informações falsas – conhecidas como “alucinações” – e a manipulação automatizada de serviços para enganar os eleitores.
A comissão disse que suas solicitações de informações são sobre a criação e a disseminação de conteúdo de IA generativa. Por exemplo, ela está buscando documentos internos sobre como as empresas analisaram os riscos e trabalharam para mitigá-los à medida que lidam com o impacto da IA generativa em tudo, desde processos eleitorais e a disseminação de conteúdo ilegal até a violência baseada em gênero e a proteção de menores.
As autoridades europeias estão sondando a prontidão das plataformas tecnológicas para a desinformação alimentada por IA, enquanto se preparam para as eleições em toda a UE, marcadas para o início de junho. As autoridades da Comissão disseram que querem saber se as grandes plataformas online estão prontas para o caso de um deepfake de “alto impacto” aparecer no último minuto e se espalhar amplamente.
A UE quer respostas das empresas sobre suas proteções eleitorais até 5 de abril e sobre os outros tópicos até 26 de abril. A comissão poderia dar continuidade a uma investigação mais aprofundada, mas isso não é garantido.
A plataforma chinesa de comércio eletrônico AliExpress também enfrenta o escrutínio da DSA. A comissão informou que abriu um processo formal para determinar se a empresa não protegeu os consumidores ao permitir a venda de produtos de risco, como medicamentos falsificados, e as crianças, em particular, ao permitir o acesso à pornografia. A falta de medidas para impedir que os influenciadores vendam produtos ilegais ou nocivos também está sendo examinada, disse a comissão.
O AliExpress disse em um comunicado que respeita todas as regras e regulamentos nos mercados em que opera.
A empresa disse que tem “trabalhado e continuará a trabalhar com as autoridades relevantes para garantir o cumprimento das normas aplicáveis e continuará a garantir que seremos capazes de atender aos requisitos da DSA”.
Separadamente, a comissão solicitou ao LinkedIn informações sobre se está cumprindo a proibição da DSA de direcionar anúncios para pessoas com base em tipos sensíveis de dados pessoais, como orientação sexual, raça e opiniões políticas.
