Da Ascom PGR
BRASÍLIA – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou o Programa de Enfrentamento da Desinformação com Foco nas Eleições de 2020 que tem a adesão da PGR (Procuradoria Geral da União). A procuradora-geral Raquel Dodge assinou um termo de adesão se comprometendo a fomentar ações do tipo no MPE (Ministério Público Eleitoral).
O programa é composto por seis eixos temáticos e propõe uma metodologia conjunta voltada a reprimir condutas lesivas ao processo eleitoral, em especial aquelas relacionadas à disseminação de informações falsas, distorcidas ou manipuladas durante o período de eleições. O programa vinha sendo moldado desde antes das eleições de 2018 em virtude do crescente número de denúncias relacionadas ao assunto.
Além da PGR, representantes de entidades privadas e de direito público, da sociedade civil e de partidos políticos aderiram ao programa. A iniciativa tem o apoio de provedores de internet, mecanismos de busca e mídias sociais como Facebook, Google, YouTube e WhatsApp.
Fake News
Em maio deste ano, o TSE realizou o Seminário Internacional Fake News e Eleições, reunindo especialistas de diversas áreas e autoridades brasileiras e estrangeiras.
As sugestões e os resultados oriundos do evento foram reunidos em um livro eletrônico disponibilizado em formato digital pelo TSE.
