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Dia a Dia

Tribunal Militar será presidido pela primeira vez por uma mulher

5 de dezembro de 2024 Dia a Dia
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Maria Elizabeth Rocha será presidente do STM (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Por André Richter, da Agência Brasil

BRASÍLIA — A ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a presidência da corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.

De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

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Feifiane Ramos 5 de dezembro de 2024
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