Da Folhapress
SÃO PAULO – O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) cassou a liminar concedida pelo TJD-RJ (Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro) que autorizava ao Flamengo transmitir a final da Taça Rio. A partida contra o Fluminense aconteceria às 21h30 desta quarta-feira, 8.
Com a decisão, apenas o Fluminense poderá exibir o jogo. O clube avisou que isso será feito na FluTV, canal da agremiação no YouTube.
À tarde, o auditor do TJD-RJ, Jayme Sontoro, havia autorizado a transmissão também pelo Flamengo com o argumento de que como a final acontecerá em jogo único, os dois times deveriam ter o mesmo direito. Ele atendeu a um processo iniciado pela Procuradoria do Tribunal.
“A pretensão apresentada pela Procuradoria da Justiça Estadual e deferida perante o TJD-RJ avilta a credibilidade da Justiça Desportiva como um todo, pois contraria os mais basilares princípios gerais do direito e específicos e regentes da matéria, razão pela qual, realmente, não pode sequer vigorar, sendo urgente que se suspendam seus deletérios efeitos, que redundariam evidente e irreparável prejuízo ao Clube Requerente”, definiu o presidente do STJD, Paulo Cesar Salomão Filho, ao cassar a liminar.
Em sorteio realizado na última segunda-feira, 6, ficou determinado que o mandante do confronto seria o Fluminense. Isso lhe daria o direito de exclusividade na exibição do confronto.
Na teoria, o clube poderia até mesmo vender a transmissão para uma emissora de TV, já que a Globo rescindiu o contrato do torneio e avisou que não mostraria a final.
A liminar concedida pelo TJD-RJ vai contra o que determina a Medida Provisória 984/2020, publicada pelo governo federal no dia 18 de junho. Ela mudou o entendimento da Lei Pelé, de que uma partida só pode ser exibida com a anuência dos dois clubes envolvidos, e passou a determinar que o mandante é o dono dos seus direitos.
Foi com esse argumento que o Flamengo, que não havia assinado contrato com a Globo para o torneio, mostrou seus confrontos com Boavista e Volta Redonda na FlaTV, seu canal no YouTube.
O Flamengo, em nota divulgada após a liminar, informou que exibiria a partida desta quarta na FlaTV apenas se o Fluminense ou a Globo não o fizessem e citou um possível imbróglio judicial entre o Fluminense e a Globo.
Também por meio de um texto enviado à imprensa, a emissora respondeu ter sido consultada pelo Fluminense sobre a transmissão da partida e respondido que o contrato coma Ferj havia sido rescindido. Assim, a equipe tricolor estava livre para mostrar a final em suas plataformas digitais. A Globo cancelou o acordo depois que a Federação permitiu que o Flamengo exibisse seu jogo no YouTube.
O presidente do Fluminense, Mario Bittencourt, ironizou, antes mesmo da liminar concedida pelo TJD, a possibilidade de o Flamengo transmitir a partida, com anuência da Ferj (Federação Estadual do Rio de Janeiro). Chamou a exibição de “GatoFerj”.
O pano de fundo da briga pela transmissão está no fato de o Fluminense (ao lado do Botafogo) ter feito críticas à administração da Ferj, especialmente pela volta do futebol ainda durante a pandemia da Covid-19. Jayme Sontoro é o mesmo auditor que suspendeu o técnico do Botafogo, Paulo Autuori, por causa de críticas dele à entidade.
Como ganhou a Taça Guanabara, como é chamado o primeiro turno, o Flamengo será campeão estadual com vitória nesta quarta. Se o Fluminense vencer, acontecerão mais dois jogos entre eles.
