Do ATUAL
MANAUS – Os desembargadores do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, decidiram nesta quarta-feira (6) reconduzir imediatamente o prefeito de Borba, Simão Peixoto, ao cargo. A decisão foi tomada em votação apertada, com quatro votos favoráveis ao prefeito e três contra.
“A Câmara Municipal de Borba deve ser notificada ainda hoje sobre o retorno do prefeito Simão ao cargo. Ele volta após muita injustiça, perseguição política. Graças a Deus a Justiça faz a sua parte da melhor forma”, afirmou a advogada Gina Moraes, que representa Simão.
Simão Peixoto estava afastado do cargo desde maio deste ano, quando foi alvo da Operação Garrote, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações.
Inicialmente, o caso tramitava no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), sob relatoria do desembargador João Simões. Além da prisão preventiva, ele determinou o afastamento do prefeito do cargo por 90 dias.
O vice-prefeito José Pedro Freitas Graça, mais conhecido como Zé Pedro (PSD), assumiu o cargo temporariamente.
Em junho, o Tribunal Pleno do TJAM, por unanimidade, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual amazonense e determinou o envio do processo e seus apensos para a Justiça Federal.
No mês seguinte, o juiz Marllon Souza, da 2ª Seção do Tribunal Regional federal da 1ª Região, determinou a soltura provisória do prefeito, mas manteve o afastamento dele do cargo.
O TRF1 também aumentou para 180 dias o prazo de afastamento de Simão do cargo, estendendo a permanência de Zé Pedro no comando da prefeitura.
Nesta quarta-feira, ao julgar o caso, o colegiado decidiu que Simão deve retornar imediatamente ao cargo. O TRF1 manteve as investigações que iniciaram no TJAM.
