Por Rosiene Carvalho, da Redação
O corregedor regional eleitoral, desembargador João Simões, marcou para o dia 17 de novembro, às 13h, o depoimento de testemunhas no processo em que o MPE (Ministério Público Eleitoral) pede a cassação dos mandatos do governador José Melo (Pros), seu vice Henrique Oliveira (SD) e do deputado estadual Platiny Soares (DEM). A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) apura denúncias de abuso de poder político e uso da Polícia Militar do Estado do Amazonas com o propósito de favorecer as candidaturas dos três.
João Simões determinou a convocação dos militares por meio de ofício ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas. Tanto acusação quando defesa arrolaram policiais como testemunhas no processo.
Ainda na decisão que convoca testemunhas a depor, João Simões relatou sobre a perícia a que foram submetidas as provas em áudio e vídeo de reunião no Comando da PM que, para o MPE, ficou evidenciado o uso da Polícia Militar na campanha de Melo. Nas gravações são traçadas estratégias para que a tropa trabalhe pela reeleição de Melo, segundo o MPE.
O MPE destaca que a perícia comprova serem verdadeiros no conteúdo e a data atribuída à gravação:
“Por sua vez, em sua manifestação (fls. Vol. 16), o Graduado Órgão Ministerial: (a) asseverou que o Laudo Pericial nº. 216/2016 confirmou a fidedignidade dos diálogos gravados na reunião ocorrida em 27/08/2014, no Comando de Policiamento Metropolitano, voltada para definir aspectos do emprego de atuação da tropa em prol da reeleição de José Melo de Oliveira. Outrossim, quanto ao Laudo Pericial nº. 205/2016, explicitou que a prova pericial ratifica a data em que ocorrida a reunião e, ainda, esclarece que o aparelho celular periciado gera arquivos utilizando a mesma nomenclatura do arquivo examinado. Por fim, no que se refere ao Laudo Pericial nº. 1229/2016, destacou que a perícia confirmou que o Major Franciney Machado Bó estava, de fato, presente na reunião ocorrida em 27/08/2014, tendo participado na qualidade de interlocutor, o que afasta qualquer alegação de que ali se encontrava sem a anuência dos demais militares ou de que teria feito a gravação de modo clandestino”, relata o desembargador em trecho da decisão que convoca as testemunhas do caso.
Essa decisão não coloca o processo na pauta, apenas cumpre uma etapa de instrução da Aije para prepará-la para a análise do voto do relator, o desembargador João Simões. Somente depois de cumprir todas as fases de instrução é que o processo poderá ser colocado em pauta para, depois, iniciar o julgamento. José Melo responde a mais de 22 processos com pedido de cassação. Segundo o MPE, ao menos 14 deles apresentam denúncias graves que podem anular os votos do governador eleito.
Até agora, apenas quatro processos foram julgados, Melo foi condenado no primeiro e recorreu ao TSE, onde o caso já entrou na pauta e há expectativa que seja iniciado o julgamento na próxima terça, 18.
Para o mesmo dia, o TRE-AM prometeu retomar o julgamento de outro processo contra Melo, cujo placar está em 3 votos a favor da cassação de Melo e 3 votos contra.
Lista de testemunhas:
Ministério Público Eleitoral: 1. Coronel Fabiano Machado Bó, 2. Major Franciney Machado Bó José
Henrique de Oliveira (Investigado): 3. Tenente-Coronel Franklides Correa Ribeiro, 4. Tenente-Coronel Antônio Junior de Souza Brandão, 5. Capitão Laércio Jandir Arendt, 6. Segundo-Tenente Iran Viana de Oliveira.
José Melo de Oliveira (Investigado): 7. Sílvio da Costa Bringel Batista, 8. Orsine Rufino de Oliveira Júnior
Platiny Soares Lopes (Investigado): 9. Flávio Silva Ramos, 10. Gerson José Feitosa de Oliveira, 11. Márcio Carvalho Sarkis, 12. Werbety Rodrigues Barros, 13. Saul Lopes Colares, e 14. Elielson Moreira do Nascimento
