Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) rejeitou, nesta segunda-feira (12), o recurso apresentado pelo ex-vereador de Manaus Marco Antônio Ribeiro da Costa (Avante), mais conhecido como Chico Preto, contra a decisão do desembargador eleitoral Kon Tsih Wang que rejeitou a candidatura avulsa dele ao Senado Federal.
Kon afirmou que os “embargos de declaração”, tipo de ação usada para contestar a decisão que rejeitou a candidatura do ex-vereador, não podem ser usados para “saneamento de vícios de omissão, contradição, obscuridade e premissa fática equivocada, nas decisões recorridas” e “é incabível a oposição de embagos de declaração para rediscussão da matéria de mérito decidida”.
Em julho deste ano, ao rejeitar a candidatura de Chico, Kon considerou que Chico não está entre os escolhidos pelo Avante para disputar o cargo de senador e nem apresentou todos os documentos exigidos para ser candidato. Segundo Kon, Chico foi intimado a apresentar o Drap contendo o nome dele, mas não apresentou.
Kon acompanhou o parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentado no dia 22 de agosto. No documento, a procuradora regional eleitoral Catarina Carvalho apresentou as mesmas razões ao opinar contra a candidatura avulsa do ex-vereador.
Chico já articulava o lançamento de sua candidatura com apoio do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). No entanto, as pressões de lideranças do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ao governador Wilson Lima pelo apoio à candidatura de Coronel Menezes fizeram o Avante desistir de lançar candidato ao Senado Federal.
Na convenção do União Brasil, em Manaus, que reuniu os partidos que formam o arco de aliança do governador, o Avante não lançou candidatura ao Senado. No mesmo evento, ao lado de David Almeida, Wilson Lima anunciou apoio da chapa a Menezes. Questionado por jornalistas sobre Menezes, David disse apenas que o apoio dele era ao governador.
Após ser preterido por Menezes, o ex-vereador de Manaus decidiu lançar a candidatura avulsa e criticou os “conchavos”. “A nossa candidatura representa a decisão de enfrentar essa prática de conchavos na lama, na sombra, que não consulta a vontade popular; pelo contrário, impõe nomes”, afirmou Chico Preto.
Nesta terça-feira, Kon Tsih Wang considerou que o Avante integra a coligação “Aqui é trabalho”, encabeçada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), candidato a reeleição. E que essa coligação lançou Menezes ao Senado. “A coligação denominada Aqui é Trabalho indicou como candidato ao Senado o senhor Alfredo Alexandre de Menezes Júnior”, afirmou o relator do caso.
Nas redes sociais, Chico disse que recebe com “respeito e serenidade” a decisão do TRE-AM, mas discorda e, por isso, recorrerá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo ele, o julgamento se baseou em parecer do MPE que “não se atentou minimamente ao devido processo legal e ampla defesa, além de não dar a interpretação adequada a Resolução eleitoral vigente”.
