Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – A eleição suplementar no município de Novo Aripuanã, no Amazonas, será realizada no dia 4 de fevereiro de 2018 e custará R$ 100 mil. A data foi definida pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral), que já se prepara para organizar o pleito, de acordo com o diretor-geral do órgão, Messias Andrade.
No dia 10 de outubro, o prefeito eleito em 2016, Aminadab Meira Santana (PSD), o Nina Santana, teve o registro de candidatura negado pelo TSE (Tribunal Regional Eleitoral). Na decisão, o tribunal determinou a realização de novas eleições no município, que fica a 1.374 quilômetros de Manaus.
Novo Aripuanã tem 12 mil eleitores. Segundo o TRE-AM, desse total, apenas 2 mil têm cadastro biométrico. Segundo Messias, o tribunal está cadastrando os eleitores atualmente, mas o serviço será interrompido 60 dias antes do pleito.
Nina Santana foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa em julgamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), que o deixa inelegível por oito anos, pela Lei da Ficha Limpa. Ele teve a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, julgada irregular, quando exercia o cargo de prefeito de Novo Aripuanã.
Santana foi acusado de não formalizar processo licitatório na aquisição de peças para a manutenção de veículos da prefeitura e de ausência de documentos que poderiam comprovar a execução de serviços contratados.
Por conta dessa condenação, o prefeito teve o registro de candidatura negado pelo TRE-AM e recorreu da decisão ao TSE. No julgamento do TSE, os ministros acompanharam o voto do ministro relator Herman Benjamin, que negou o recurso de Nina Santana.