Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O juiz auxiliar Márcio André Lopes Cavalcante, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), determinou, neste sábado (1), que a Polícia Federal do Amazonas devolva 138 cheques de R$ 120 apreendidos com assessores de campanha do governador Wilson Lima (União Brasil), que disputa a reeleição, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro.
Márcio atendeu pedido da coligação Aqui é Trabalho, que alegou que os cheques serão destinados ao pagamento de ajuda de custo dos fiscais partidários. Os cheques foram emitidos pela empresa F. De L. Maciel, contratada pelo partido União Brasil, do governador, para realização de diversos serviços, incluindo mão de obra (fiscais e delegado), transporte de material, credenciamento e alimentação.
O juiz afirmou que, pela quantidade de cheques apreendidos (138), as suas características (cártulas nominais) e os valores envolvidos (R$ 120,00 cada), “a liberação não traria qualquer impacto ou risco de compra de votos em uma campanha de grande magnitude como a de Governador do Estado”.
“Defiro o pedido liminar para determinar: a) que a Polícia Federal proceda a imediata liberação dos cheques apreendidos nas operações mencionadas nos autos, mediante prévia extração de cópia; b) que a Polícia Federal, em eventuais novas operações, abstenha-se de apreender os cheques emitidos pela empresa F. DE L. MACIEL EIRELI, no valor de R$ 120,00, ficando facultada a lavratura de termo de ocorrência com a extração de cópias das cártulas para futuro rastreio e fiscalização”, diz trecho da decisão.
Na sexta-feira (30), a Polícia Federal apreendeu no Aeroclube do Amazonas 38 cheques irregulares que totalizam R$ 20 mil, e no sábado (1), no Aeroporto Eduardo Gomes, 12 cheques de R$ 120. Sem revelar nomes, os agentes afirmaram suspeitar que o material seria usado para a “campanha de candidato ao Governo do Amazonas” no interior do estado.
De acordo com a Polícia Federal, os cheques apreendidos na sexta-feira estavam com um “assessor eleitoral” de candidato a governador. Com ele, os agentes encontraram diversos contratos genéricos de prestação de serviço para este domingo (2), dia da votação do primeiro turno, endereçados a cidade de Barreirinha, e cartazes, panfletos e santinhos do candidato.
O material foi apreendido e a polícia abriu inquérito para esclarecer os fatos. O assessor foi levado a delegacia para prestar esclarecimentos.
Ainda conforme a Polícia Federal, os cheques apreendidos neste sábado estavam sob posse de um ex-vereador da cidade de Apuí, no Sul do Amazonas. Com ele, os agentes encontraram 13 contratos genéricos de prestação de serviço. A polícia também instaurou inquérito para apurar os fatos e encaminhou o homem para a superintendência da PF para prestar esclarecimentos.
