TRE-AM manda intimar blogueiro por postagem contra Amazonino

Da Redação

MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) intimou, nesta segunda-feira, 10, o blogueiro Sebastião Moraes Carril, dono do ‘Portal do Zacarias’, por postagens que, segundo os advogados do governador Amazonino Mendes (PDT), candidato à reeleição, degrinem a imagem do candidato.

Na representação, os advogados afirmam que o blogueiro estaria veiculando vídeos na coluna ‘Bronca do Zaca’ com termos injuriosos contra Amazonino. Conforme os advogados de defesa de Amazonino, o blogueiro não só ataca a candidatura de Amazonino, mas a própria imagem da justiça eleitoral ao afirmar em declarações que põem em dúvida  independência do poder.

O juiz Ricardo Augusto de Sales concluiu que o blogueiro excedeu os limites da garantia constitucional da liberdade de expressão. “Concedo a tutela de urgência para determinar aos representados Sebastião Lucivaldo de Moraes Carril e Carril e Rocha Ltda. – ME, quanto ao site, ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., referente à postagem em sua rede social, e ao Google no que concerne ao vídeo veiculado no Youtube, que promovam a exclusão do conteúdo no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$10 mil”, determinou o juiz.

O juiz determinou ainda, no mesmo prazo de um dia, que Google e Facebook informem se algumas das publicações apresentadas pela defesa de Amazonino foram objetos de impulsionamentos pagos e pediu a planilha de valores gastos.

Veja a intimação 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Secretaria Judiciária 

Processo n: 0601157-12.2018.6.04.0000 – REPRESENTAÇÃO (11541)
REPRESENTANTE: AMAZONINO ARMANDO MENDES
REPRESENTADO: SEBASTIAO LUCIVALDO MORAES CARRIL, CARRIL E ROCHA LTDA – ME
Relator(a): RICARDO AUGUSTO DE SALES

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

MANDA-SE o Oficial de Justiça Ad Hoc deste Tribunal que, em cumprimento ao presente Mandado proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de CARRIL E ROCHA LTDA – ME, na pessoa de seu representante legal SEBASTIÃO LUCIVALDO MORAES CARRIL, nos termos do artigo 8º da Resolução TSE n. 23547/2017 para, querendo, no prazo legal apresente resposta, bem como cumpra a decisão liminar proferida pelo Relator que segue em anexo.

Deixa-se de encaminhar a petição inicial e eventuais documentos colacionados pela autoria, considerando-se que o acesso aos respectivos autos é de consulta pública, logo de livre consulta por qualquer interessado, através do link, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que pode ser obtido no sítio deste Tribunal, no endereço https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/listView.seam.

A resposta deverá ser apresentada por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessível na página deste Tribunal na internet em: https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/login.seam, nos termos do art. 2º, §1º da Resolução TSE n. 23.547/2017.

Secretaria Judiciária do TRE/AM em Manaus, 10 de setembro de 2018.

PEDRO COVAS LEITE

Chefe de Seção (SEMAN/CRIP/SJD/TRE-AM)

URLs a serem excluídas pelos representados:

http://portaldozacarias.com.br/site/bronca-do-zaca/enquanto-a-populaaao-sofre-com-medo–amazonino-mendes-sa-pensa-em-reeleiaao/

http://portaldozacarias.com.br/site/noticia/-a-bronca-do-zaca–amazonino-usa-juiz-eleitoral-para-tentar-calar-o–portal-do-zacarias-.-crie-vergonha–governador–respeite-a-liberdade-de-imprensa.-veja-vadeo/

http://portaldozacarias.com.br/site/wap/bronca-do-zaca/amazonino-usa-juiz-eleitoral-para-tentar-calar-o-portal-do-zacarias.-crie-vergonha–governador-/

URLs a serem excluídas pelo Google:

https://www.youtube.com/watch?v=1ezYfMyLLck&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=Ii6VlXHSGRw&feature=youtu.be

URL a ser excluída pelo Facebook:

https://www.facebook.com/portaldozacarias/posts/1840130922731698

https://www.facebook.com/portaldozacarias/videos/309075053005660/