Por Daniela Amorim, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – No ano de 2023, o trabalho infantil – exercido tanto em atividade econômica quanto para autoconsumo da família – somava 346 mil crianças de 5 a 13 anos, 366 mil adolescentes de 14 e 15 anos, e 895 mil adolescentes de 16 e 17 anos. Entre os 1,607 milhão que estavam em trabalho infantil, um total de 1,182 milhão realizava atividade econômica (128 mil delas crianças até 13 anos) e 425 mil atuavam apenas para autoconsumo (218 mil crianças inclusas).
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Trabalho de Crianças e Adolescentes 2023, e foram divulgados nesta sexta-feira (18), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na população em situação de trabalho infantil, 63,0% das crianças de 5 a 13 anos realizavam apenas produção para o próprio consumo. Na faixa de 14 e 15 anos, 70,0% realizavam atividades econômicas, porcentual que subia a 89,2% no grupo de 16 e 17 anos.
Em 2023, uma em cada cinco (20,6%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam 40 horas ou mais por semana.
Segundo o IBGE, essa jornada laboral está afastando essas crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa descia a 88,4%.
Quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretas ou pardas, superando a participação deste grupo de cor ou raça na população brasileira de 5 a 17 anos de idade (59,3%).
A atividade econômica que mais absorvia crianças e adolescentes era o comércio, cooptando 26,7% dos trabalhadores dessa faixa etária, seguida pela agricultura (21,6%).
Trabalho de Risco
Em 2023, havia 586 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, ou seja, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. O resultado representa uma queda de 22% em relação a 2022, descendo assim ao menor contingente de crianças e adolescentes nessa situação em toda a série histórica, iniciada em 2016.
Esse grupo representava 41,1% da faixa etária atuando em atividades econômicas (1,182 milhão de pessoas). Entre as crianças de 5 a 13 anos trabalhando em alguma atividade econômica, 65,7% atuavam sob risco.
O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 771 no ano de 2023. Em 2023, o rendimento médio mensal das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de R$ 771. Já o rendimento médio dos envolvidos no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) ficou em R$ 735 por mês.
“As desigualdades observadas no mercado de trabalho do país se estendem ao universo do trabalho infantil. O rendimento médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino era de R$ 815, enquanto as do sexo feminino recebiam R$ 695. Para pretos ou pardos no trabalho infantil, o rendimento médio era de R$ 707, e de R$ 875 para os brancos na mesma situação”, apontou o IBGE.
Em 2023, entre as crianças e adolescentes de domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família, 3,4% (466 mil) realizavam atividades econômicas, enquanto que no total de pessoas de 5 a 17 anos, esse porcentual foi de 3,7%.
