AMAZONAS ATUAL
domingo, 28 fevereiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Economia

Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral

17 de novembro de 2020
no Economia
0
CompartilharTweetEnviar
Empresas têm até 21 de dezembro para pagar a última parcela do 13º salário (Foto: Reprodução/Twitter)
O Ministério da Economia informou nesta terça, 17, que produziu uma nota técnica com parâmetros para o cálculo do abono de Natal (Foto: Reprodução/Twitter)
Por Fernanda Brigatti, da Folhapress

SÃO PAULO – As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral.

Para quem decidir parcelar esse pagamento, o primeiro depósito deve ser feito até o dia 30 de novembro.

O Ministério da Economia informou nesta terça, 17, que produziu uma nota técnica com parâmetros para o cálculo do abono de Natal.

Como a legislação prevê que a gratificação tenha como referência o salário do mês de dezembro, havia dúvida quanto ao cálculo do 13º dos trabalhadores que ainda estão com as reduções permitadas pela Medida Provisória 936, depois convertida na Lei 14.020.

“Os trabalhadores com jornadas de trabalho reduzidas no âmbito do benefício emergencial devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, afirma a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A nota diz também os períodos de suspensão de contrato não devem ser computados no cálculo do 13º. O entendimento vale também para a contagem do direito a férias. A exceção, segundo o Ministério, é para casos em que o empregado trabalhou mais de 15 dias em um determinado mês.

Nesse caso, a regra favorece o empregado. Se um funcionário trabalhou por 16 dias no mês de abril, por exemplo, e desde então ficou como contrato suspenso, a empresa deverá calcular o 13º sobre três meses inteiros que ele trabalhou e mais os dias em abril.

“A diferenciação ocorre porque na redução de jornada o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Assuntos: 13º saláriocortesJornada de trabalhoMinistério da Economia
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Pix
Economia

Pix permitirá maior movimento de dinheiro, saiba como identificar seu limite

28 de fevereiro de 2021
Sudeste perde fábricas e empresas para o Centro-Oeste, revela pesquisa
Economia

Combate rigoroso à pandemia pode melhorar a economia

28 de fevereiro de 2021
Pena para quem usa falsidade ideológica para receber auxílio público será triplicada
Economia

Pandemia escancarou disparidades socioeconômicas no país, afirmam pesquisadores

28 de fevereiro de 2021
Defesa do consumidor constata aumento abusivo de preços do tijolo e cimento em Manaus
Economia

Empresas reduzem ritmo de produção para escapar de custos

28 de fevereiro de 2021
Ministros Onix Lorenzino e Paulo Guedes: disputa na privatização (Fotos: Antonio Cruz e Marcello Casal Jr/ABr)
Economia

Programa de privatizações gera disputa entre ministros do governo Bolsonaro

27 de fevereiro de 2021
valor da gasolina em manaus
Economia

Preço do litro da gasolina em Manaus bate recorde e ultrapassa R$ 5

27 de fevereiro de 2021
Pedidos de seguro-desemprego caem 16,9% em outubro
Economia

Desemprego na pandemia foi o pior desde 2014, mostra pesquisa do IBGE

27 de fevereiro de 2021
Internet 5G
Economia

Frequências de 5G custarão até R$ 35 bilhões, mas União não deverá receber

27 de fevereiro de 2021
STF Sessão
Economia

Cobrança de imposto sobre herança pelos estados é ilegal, decide o STF

27 de fevereiro de 2021
Greve de caminhoneiros de combustíveis
Economia

Transportadores de combustíveis entram em greve em Minas por redução de ICMS do diesel

26 de fevereiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Alberto Neto e Orsine Junior

Capitão Alberto Neto declara apoio a David Almeida no segundo turno

Testes clínicos com BCG contra Covid-19 vão durar até 12 meses

Pfizer diz que negociação com governo avança e que poderia ofertar vacina contra Covid-19 em janeiro

Amazonino Mendes e David Almeida

Campanha do segundo turno em Manaus começa com queixas de fake news

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação