Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Em 12 de 23 órgãos públicos municipais o total de servidores comissionados supera a quantidade de estatutários. Na Casa Civil, Semcom, Gabinete da Vice-Governadoria, CGM, Semasc, Semtepi, Semppe, Implurb, Manauscult, Ageman, Semdec e Semjel os não efetivos somam 1.109, enquanto que os efetivos das respectivas pastas totalizam 339.
Os números foram publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município (DOM) na quarta-feira, 22, no Quadro Demonstrativo do Valor Global de Pessoal Ativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, referente ao mês de dezembro de 2019.
A maior diferença entre comissionados e efetivos está no quadro de pessoal da Casa Civil. São 357 não efetivos para 83 estatutários. Em seguida vem a Manauscult (Fundação Municipal de Cultura), com 106 e 11, e o Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), com 117 e 23, comissionados e efetivos, respectivamente.
Apesar do número elevado de comissionados em alguns dos órgãos, o total de efetivos nas 23 pastas é significativamente maior. São 22.907 estatutários para 2.182 não efetivos.
Entretanto, de novembro para dezembro de 2019 houve uma leve redução na quantidade de efetivos e aumento na de comissionados. Os servidores aprovados por concurso passaram de 22.944 para 22.907. Já os não efetivos foram de 2.214 para 2.182.
A tabela com o quadro de pessoal também contabiliza os trabalhadores com vínculo pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que são 296 e RDA (Regime de Direito Administrativo), temporários, no total de 7.059, superior aos comissionados.
Consultada, a Prefeitura de Manaus informa com a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários em dezembro de 2019, secretarias recém-criadas e as que não são de áreas-fim, que são as que possuem maior número de não efetivos, poderão ter certames públicos para ocupá-las.
Ainda segundo a nota, a Prefeitura explica que os valores anteriores dos PCCS não eram atrativos para contratar servidores efetivos e a prioridade para concursos são as áreas de saúde, educação, finanças e justiça.
Veja a nota completa:
“A Prefeitura de Manaus vem trabalhando, nos últimos sete anos, para modernizar sua administração, o que inclui a valorização de seus servidores, com capacitações e pagamentos em dia. Além disso, em dezembro de 2019, o prefeito Arthur Virgílio Neto reestruturou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos, após 25 anos sem atualização. Tal medida torna possível a realização de concursos para as secretarias recém-criadas na gestão municipal e/ou que não são de áreas-fim e por isso integram o maior número de comissões temporárias. Além dos valores anteriores do PCCS não serem atrativos para realização de seleção de servidores efetivos, os certames realizados pelo município priorizaram áreas estratégicas e de maior impacto social como Educação (Semed), Saúde (Semsa), Finanças (Semef) e Procuradoria Geral (PGM)”.
Folha
A folha mensal de todos os órgãos em novembro de 2019 foi de R$ 148,7 milhões, com encargos de R$ 20,9 milhões, totalizando R$ 169,6 milhões. Em dezembro, com o pagamento do décimo terceiro, a folha mensal chegou a R$ 273,5 milhões, com encargos de R$ 41,3 milhões, tendo como folha total R$ 314,8 milhões.
A saúde e educação, setores estratégicos, são as pastas com as maiores folhas. Em novembro do ano passado, o pagamento a todos os servidores da Semed (Secretaria Municipal de Educação) somaram R$ 75,7 milhões, e da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), R$ 55 milhões.
Em dezembro de 2019, os profissionais da educação receberam R$ 137,8 milhões, e da saúde, R$ 103,7 milhões.
verifiquem a assembleia legislativa
Semef tem quase 140 assessores e pouco mais de 40 RDA um absurdo e uma imoralidade tendo em vista que foi efetuado um concurso por está secretaria e até hoje NINGUÉM foi convocado. Infelizmente o Ministério Público e o TCE-AM não estão fiscalizando a prefeitura de Manaus pois este jornalista além de encontrar as irregularidades mostra que havendo Boa vontade há como prestar um excelente trabalho para a população. Se na Semef há tantas vagas porque fizeram um concurso que não atende 10% das vagas existentes??