Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – A diretora de Orçamentos e Finanças do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Rosineide de Melo Roldão, encaminhou, no último dia 11, à presidente do tribunal, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, um memorando recomendando providências “no sentido de reduzir” despesas com pessoal sob pena de comprometer o pagamento do 13° salário de magistrados e servidores neste ano.
No Memo. n° 014/2016, ao qual o AMAZONAS ATUAL teve acesso, a diretora explica que o repasse de recursos ao TJAM, oriundo do tesouro estadual, é calculado com base na receita tributária do Estado (7,6% em 2016) e, como consequência do agravamento da crise econômica no País, o Amazonas vem apresentando seguidas quedas na arrecadação.
De acordo com o documento, a folha de pagamento do TJAM tem duas fontes de financiamento: uma de recursos transferidos pelo tesouro estadual e a outra de recursos provenientes do superávit do Fundo de Modernização (cujo orçamento chega a R$ 69,2 milhões em 2016). Hoje, só com pessoal, o Tribunal gasta em média R$ 37,6 milhões ao mês e a despesa estimada com o 13° salário em 2016 é de R$ 30 milhões, pagos exclusivamente com recursos do Estado.
“Recomendamos absoluto rigor no ordenamento de despesas com pessoal e encargos sociais e, ainda, que medidas urgentes sejam adotadas no sentido de reduzir tais despesas, sob pena de vermos comprometido o pagamento do 13° salário dos magistrados e servidores no presente exercício”.
Crise
No final do mês de março, o AMAZONAS ATUAL mostrou, com base em dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, que o Amazonas perdeu, só no primeiro trimestre de 2016, R$ 183 milhões de receita na comparação com o mesmo período de 2015.
Nesta quarta-feira, 13, o mesmo portal aponta que o TJAM já pagou para sua manutenção R$ 117 milhões, o equivalente a 21,5% do orçamento autorizado para este ano, que é de R$ 544,1 milhões. Só de salários, incluindo o 13°, o Tribunal deverá pagar, até dezembro, R$ 481,2 milhões, 88,4% do orçamento total.
A assessoria do TJAM informou que após receber o documento, Graça Figueiredo reuniu-se com os demais desembargadores da Corte e pediu para que eles adotassem medidas para promover a economia no órgão. O acerto foi que haveria cortes em outros serviços, mas não no setor de pessoal.
A assessoria informou, ainda, que o duocécimo (parcela mensal de repasses do Governo do Estado para os órgãos vinculados) passou de R$ 42 milhões para R$ 37 milhões e poderá chegar a R$ 36 milhões parao Tribunal de Justiça. Ainda assim, a assessoria reforçou que não há risco de corte de pessoal e negou que haveria prejuízos, como a falta de pagamento do 13° salário.
Veja o memorando
