Do ATUAL
MANAUS – A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus começou a julgar nesta segunda-feira (1º) sete policiais militares acusados de triplo homicídio de três jovens ocorrido no dia 29 de outubro de 2016. O crime ocorreu em abordagem policial na comunidade Grande Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus.
São réus: José Fabiano Alves da Silva, Edson Ribeiro da Costa, Ronaldo Cortez da Costa, Eldeson Alves de Moura, Cleydson Enéas Dantas, Denilson de Lima Corrêa e Isaac Loureiro da Silva. Um oitavo réu, Luiz da Silva Ramos, teve extinta a punibilidade em razão de sua morte em 2023.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas pelas mortes de Alex Júlio Roque de Melo, Rita de Cássia da Silva, Weverton Marinho Gonçalves. A denúncia foi aceita após pronunciamento – quando o juiz de primeiro grau analisa todas as provas produzidas e verifica que há o mínimo de indícios para que o réu vá a júri.
A sessão de julgamento é presidida pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior. Até às 13h30 desta segunda, apenas duas testemunhas de acusação tinham sido ouvidas.
Entre acusação e defesa, 21 testemunhas deverão ser ouvidas, incluindo os peritos que atuaram no caso. Algumas das testemunhas participarão por videoconferência.
Tramitação
A Ação Penal nº 0246607-43.2016.8.04.0001 começou a tramitar no Tribunal de Justiça do Amazonas em 7 de novembro de 2016 e, em 7 de fevereiro de 2017, após a conclusão da fase de inquérito policial, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Em 24 de setembro de 2019, após a etapa de instrução, o Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri publicou a sentença de pronúncia determinando que todos os réus fossem a julgamento popular, seguindo os termos da denúncia apresentada pelo MPE/AM.
Após a fase de recurso contra a decisão de pronúncia, o processo foi pautado para ser julgado em 6 de novembro de 2023, mas o júri foi adiado a pedido do Ministério Público e da defesa de um dos réus. O júri voltou à pauta em 29 de janeiro deste ano, mas foi adiado novamente a pedido do MP. .
