Do ATUAL
MANAUS – “O que não faltou para os acusados foram chances de matar as vítimas, o que eles somente não fizeram porque realmente não queriam”. Esse é o argumento da defesa do investigador da Polícia Civil Raimundo Nonato Machado e da esposa dele, Jussana de Oliveira Machado, no processo em que o MP (Ministério Público) pede que ambos vão a júri popular.
O casal é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra o advogado Ygor de Menezes Colares e “tortura em razão de discriminação” contra a babá Cláudia Gonzaga de Lima, em razão de uma briga ocorrida no estacionamento do condomínio Life, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, no dia 18 de setembro do ano passado. A confusão terminou com o advogado baleado e a babá ferida. Raimundo e Jussana respondem ao processo em liberdade.
Na última sexta-feira (19), a defesa do casal apresentou alegações finais, que são as últimas manifestações antes de o juiz tomar uma decisão sobre o caso.
O advogado Arthur Ponte alegou que a briga não foi motiva por preconceito, nem perseguição a uma babá, mas “uma desavença prévia existente entre as partes”. “Os acusados narraram que a vítima Cláudia fazia fofocas no condomínio a respeito da acusada”, afirmou a defesa.
Ponte sustentou, ainda, que a intenção do casal não era matar, mas lesionar. “Durante toda a confusão, o Acusado Nonato esteve armado. Quando a vítima Ygor aparece, ele poderia muito bem dar quantos tiros quisesse, mas o que ele faz? Entrega a arma para a esposa e se engaja numa luta corporal, justamente porque o ânimo é de lesionar”, disse a defesa.
“Se o Acusado tivesse a intenção de matar a vítima, não teria entregado sua arma de fogo à esposa, conforme reconheceu a autoridade policial”, completou Ponte.
A defesa também alegou que Raimundo não mandou Jussana apontar a arma para ninguém e que ela teve a “total possibilidade de atirar em quem ela quisesse, mas não o fez”. “E por mais que a Acusada tenha apontado a arma para a vítima Ygor, não restou demonstrada a intenção de atirar”, afirmou Ponte.
Em março, em alegações finais, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pediu à Justiça para que Jussana e Raimundo seja submetidos a julgamento pelo Júri Popular. A promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida afirmou que há provas robustas que comprovam os crimes.
“Tem-se, portanto, conjunto probatório robusto a demonstrar os indícios do crime previsto nos arts. 121, §2º II, IV e VIII, c.c. Art. 14, II, c/c art. 29, todos do CPB e art. 1º, I, c, da Lei 9455/97, não havendo nada que afaste a existência do fato típico, antijurídico e culpável, ou, circunstâncias que o isente de pena, que possa dar causa à absolvição sumária”, afirmou a promotora.
“Ante todo o exposto, evidenciadas a autoria e a materialidade do delito imputado por meio da denúncia, requer o Ministério Público sejam pronunciados os réus Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado, na forma do art. 413 do CPP, como incurso nas penas do Art. 121, §2º II, IV e VIII, c.c. Art. 14, II, c/c art. 29, todos do CPB eart. 1º, I, c, da Lei 9455/97, para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri”, completou a promotora.
Denúncia
Vídeos de câmeras de segurança do condomínio mostram que a confusão começou quando Jussana agrediu a babá Cláudia, que trabalha para o advogado. O investigador aparece ao lado, em pé, incentivando a Jussana a agredir a babá, que pede ajuda. “Bate a cabeça dela. Bate! Vai quebrar a cara dela”, diz Nonato.
Em determinado momento, o Ygor chega no estacionamento e o investigador parte para cima dele. Antes, Nonato entrega a arma para a esposa. O investigador e o advogado iniciam uma luta corporal. Enquanto isso, Jussana aponta a arma para quem se aproxima. Ela chega a dar uma coronhada na cabeça da babá Cláudia.
A mulher do investigador dispara e atinge a panturrilha esquerda do advogado. Ygor sai do local, em direção à uma sala, e Nonato Machado vai atrás. O investigador chega a dar um soco no rosto dele.
No dia da confusão, apenas Jussana foi presa em flagrante. O MP-AM pediu da polícia explicações sobre o motivo de não ter flagranteado Nonato Machado, pois foi ele quem “forneceu a arma de fogo de uso restrito que foi utilizada para efetuar o disparo que lesionou a vítima Ygor”.
A prisão de Nonato Machado foi decretada pela Justiça no dia 19 de agosto. E na manhã do dia seguinte ele se apresentou na delegacia de Rio Preto da Eva (município a 57 quilômetros de Manaus), onde estava lotado, para cumprir a prisão preventiva decretada pela Justiça do Amazonas. Ele foi transferido para a Delegacia Geral da Polícia Civil, em Manaus.
Para o promotor Luiz do Rego Lobão Filho, que assinou a denúncia contra o casal, o laudo de exame de corpo de delito e as imagens da situação “não deixam dúvidas quanto à materialidade delitiva do crime de tentativa de homicídio qualificado perpetrado contra a vítima Ygor de Menezes Colares”.
Conforme o promotor, Jussana disparou e Raimundo foi “partícipe do delito, (…) na medida em que entregou a ela a arma de fogo utilizada no crime, além de ter solicitado que esta apontasse a pistola para a vítima”.
Em relação à Cláudia, o MP afirma que o laudo de exame de corpo de delito e as imagens “não deixam dúvidas quanto à materialidade delitiva do crime de tortura”.
De acordo com o promotor, a ação de Raimundo e Jussana causou “intenso sofrimento físico e psicológico na vítima Cláudia, posto que se viu agredida brutalmente na frente de várias pessoas”.
“Aliás, tais agressões foram perpetradas em razão da sua condição de babá, pessoa simples, de condição financeira carente”, afirmou Luiz Lobão Filho.
